O plantão de 2º grau ocorre na sede do TJES em escala de sobreaviso para os desembargadores.
Durante os feriados da Semana Santa, de 02 a 05/04, o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) está funcionando em regime de plantão, não havendo expediente regular nesse período. Em 1º grau de jurisdição, o plantão tem início às 18 horas do dia 01, terminando ao meio-dia do dia 06, quando o Judiciário retoma o expediente normal. Já em 2º grau, o plantão inicia às 19 horas do dia 01, terminando também ao meio-dia do dia 06.
É importante destacar que os sábados, domingos e os dias de quinta-feira e sexta-feira da Semana Santa são considerados feriado forense de acordo com o capítulo IX, Art. 46 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Os protocolos do Poder Judiciário só reabrem ao meio dia de segunda-feira (06).
O plantão de 1º grau é presencial das 12 às 18 horas e o atendimento é definido por Regiões, que agrupam várias Comarcas, cuja escala pode ser consultada aqui. No Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), na Enseada do Suá, em Vitória, é realizado o plantão da 1ª Região, que abriga as Comarcas de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Domingos Martins, Marechal Floriano, Fundão e Santa Leopoldina. Na sede do TJES ficará um juiz de plantão, durante o horário presencial, que irá atender qualquer ocorrência judicial desses municípios. Após as 18 horas, o atendimento funciona em regime de sobreaviso, em todas as Regiões.
O plantão de 2º grau também ocorre na sede do TJES, mas em sistema de sobreaviso. Nesses feriados, o atendimento na 2ª instância ficará sob a responsabilidade do Conselho da Magistratura e para acionar o desembargador de plantão é necessário procurar o Corpo da Guarda, no prédio do Tribunal de Justiça, na Enseada do Suá.
Em 1º grau, as ocorrências mais comuns são: pedidos de guarda de crianças, autorização de viagem, habeas corpus, mandado de segurança, internação e liberação para encaminhamento a cirurgias. Na 2ª instância, que abrange o Tribunal de Justiça, as principais ocorrências são: pedidos de habeas corpus, mandado de segurança, relaxamento de prisão, busca e apreensão de menor.
O atendimento aos adolescentes em conflito com a lei apreendidos na Comarca da Capital durante o período será realizado na sede do TJES. O Juízo Criminal de plantão no Tribunal de Justiça ficará responsável por apreciar todas as questões relativas à Infância e Juventude.
Ainda estará de plantão na Semana Santa o atendimento da Justiça Volante. O plantão ocorrerá na sexta (03) e no domingo (05) das 12 às 18 horas. Já o atendimento na quinta-feira (02) e no sábado (04) é normal, das 08 às 20 horas. A Justiça Volante atende chamados relacionados a acidentes de trânsito, sem vítimas, com veículos automotores, como carros, caminhões e ônibus. O serviço é gratuito e pode ser acionado pelo Ciodes – 190.
Vitória, 01 de Abril de 2015.
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Andréa Resende
