Bens de 4 Comarcas foram inventariados nesta etapa, que se encerrou na sexta (31).
Encerrou-se na última sexta-feira, 31, mais uma etapa do levantamento de bens do Poder Judiciário do Espírito Santo (PJES), que a cada semana é realizado em diferentes Comarcas do Estado. Nesta semana, foi a vez das unidades de João Neiva, Água Doce do Norte, Águia Branca e São Domingos do Norte receberem os membros da Comissão de Inventário dos Bens Móveis e Imóveis do PJES.
De acordo com o servidor Alexandre Martins, líder da equipe do inventário na semana de 27 a 31 de julho, tudo foi realizado com sucesso. “Estamos sendo muito bem recebidos por todos os servidores e terceirizados. As equipes das Comarcas estão sendo comunicadas com antecedência e ao chegarmos em cada Fórum, fazem tudo o que está ao alcance para ajudar no sucesso do trabalho”, afirma Martins.
Nesta semana, as Comarcas que estão sendo inventariadas são as de Marilândia, Pancas, Alto Rio Novo e Mantenópolis.
Confira aqui o cronograma completo do inventário (as datas poderão ser alteradas a critério da administração).
O inventário
No início do ano, uma empresa foi contratada para fazer o inventário 2015 do Poder Judiciário, entretanto, rompeu o contrato. Os trabalhos foram concluídos nas Comarcas de Fundão, Ibiraçu, Santa Teresa, Santa Maria de Jetibá, Santa Leopoldina, Alfredo Chaves, Iconha, Piúma, Anchieta, Guarapari, Vila Velha, Viana, Cariacica e Serra. O levantamento não terá de ser refeito nessas unidades, pois os dados já foram validados pela Comissão de Inventário.
O inventário, realizado anualmente pelo PJES, consiste na identificação dos bens e afixação de plaquetas patrimoniais com código de barras, quando inexistente; e registro de informações padronizadas sobre descrições e especificações dos materiais permanentes (marca, modelo, número de série, localização, entre outras informações pertinentes).
O Ato Normativo nº 44/2015 estabelece que todo magistrado e servidor do Poder Judiciário do Espírito Santo (PJES) “deverá facilitar os trabalhos de inventário patrimonial, possibilitando o acesso da equipe responsável, terceirizada ou não, em todos os ambientes, nos dias úteis, de 08h às 18h, para que nenhum bem permanente deste PJES deixe de ser inventariado. Em caso de dúvida, a Secretaria de Infraestrutura ou a Coordenadoria de Patrimônio deste TJES poderão ser contatadas”.
A equipe da Seção de Patrimônio orienta que a chefia de cada setor ou, em sua ausência, algum servidor da Comarca acompanhe os trabalhos e assine o termo de responsabilidade com a identificação dos respectivos bens. “Para que nenhum bem permanente deixe de ser inventariado, solicitamos a colaboração de todos os magistrados e servidores, possibilitando o acesso da equipe de inventário em todos os ambientes”.
Os bens permanentes disponibilizados pela administração para uso de magistrados e servidores, como notebooks, por exemplo, também deverão ser apresentados na data prevista no cronograma do inventário.
Ainda de acordo com a equipe da Seção de Patrimônio, “após todo o levantamento serão realizadas diligências para localização dos bens eventualmente não encontrados fisicamente, podendo ocasionar em processos de sindicância em desfavor do detentor da carga patrimonial, ou seja, o responsável pelo bem não localizado”.
Caso não seja possível a manutenção do bem na localização descrita no termo de responsabilidade, é necessário o preenchimento e a assinatura do “termo de transferência” e encaminhamento imediato para a Seção de Patrimônio, para atualização da carga patrimonial e do termo de responsabilidade.
Para acessar o Ato Normativo nº 44/2015 clique aqui.
Vitória, 03 de agosto de 2015.
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elvio Filho – esfilho@tjes.jus.br
Andréa Resende
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