Grupo estudará reflexos normativos, estruturais e operacionais no âmbito da 1º e da 2ª instâncias.
Comissão para elaborar estudo sobre os reflexos normativos, estruturais e operacionais do Novo Código de Processo Civil, no âmbito da 1ª e da 2ª instâncias do Poder Judiciário do Espírito Santo, foi instituída por meio do Ato Normativo nº 170/2015, publicado nessa terça-feira, 19, no Diário da Justiça Eletrônico.
A Comissão será composta pelo desembargador Fernando Estevam Bravin Ruy (presidente) e pelos magistrados Délio José Rocha Sobrinho, Manoel Cruz Doval, Salomão Akhnaton Zoroastro Spencer Elesbon, Thiago Xavier Bento e Bruno Silveira de Oliveira. O trabalho deverá ser concluído no prazo de 60 dias, sem prejuízo das atribuições de seus membros.
O Ato Normativo leva em consideração que o Novo Código de Processo Civil entrará em vigor após um ano da data de sua publicação oficial, que ocorreu em 17 de março de 2015.
Vitória, 19 de agosto de 2015.
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
Andréa Resende
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