Eleito por antiguidade em agosto, Arthur Neiva ocupa a vaga deixada pela desembargadora Catharina Barcellos.
Em cerimônia realizada no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), tomou posse nesta quinta-feira, 24, o desembargador Arthur José Neiva de Almeida, eleito pelo critério de antiguidade no último dia 20 de agosto para preencher a vaga aberta com a aposentadoria da desembargadora Catharina Maria Novaes Barcellos. A solenidade foi presenciada por magistrados, amigos e familiares.
A Mesa de honra foi composta pelo presidente em exercício do TJES, desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Eder Pontes, pelo prefeito de Vitória, Luciano Rezende, pelo defensor público-geral do Estado, Leonardo Oggioni, pelo presidente do Tribunal de Contas Estadual, Domingos Taufner, pelo conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo Vladimir Salles Soares, pelo procurador-geral do Estado, Rodrigo Rabello, e pelo comandante do 38º Batalhão da Infantaria, Edson Massayuki Hiroshi.
Com quase 26 anos de carreira na magistratura, Arthur Neiva foi conduzido ao Salão Pleno pelo decano da Corte, desembargador Adalto Dias Tristão, e pelo mais novo desembargador do TJES, Fernando Zardini Antonio. Após a execução do hinos nacional e do Espírito Santo, o novo desembargador prestou o compromisso legal para o exercício do cargo. Em seguida, foi feita a leitura do Termo de Posse e Exercício do cargo de desembargador.
O presidente em exercício do TJES, desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, deu posse a Arthur Neiva, conferindo o diploma e o Colar do Mérito Judiciário ao novo desembargador. O Colar, criado em maio de 1984, é conferido aos desembargadores no ato de suas posses e, também, a personalidades nacionais ou estrangeiras que tenham prestado relevantes serviços à cultura jurídica ou à Justiça. Já a saudação ao novo colega foi feita pelo desembargador Robson Luiz Albanez.
Robson Albanez destacou as qualidades do novo desembargador. “Incontáveis são os predicados para caracterizar a vida judicante do colega. No entanto, duas palavras se destacam para descrevê-lo: persistência e parcimônia. O colega persistiu mesmo que algumas batalhas tenham sido perdidas. Todos os percalços que enfrentou o fizeram um julgador muito melhor. A calma, a cautela e a paciência também estão presentes em seu caráter. Desejo ao colega todo o sucesso nessa nova etapa de sua carreira”, declarou.
Arthur Neiva agradeceu a todos que contribuíram de alguma forma para a chegada desse momento. “Agradeço aos meus pais pela formação moral e cultural, à minha esposa, companheira inseparável de todos os momentos, que sempre proferiu palavras de incentivo. Agradeço aos meus filhos e tenho orgulho de ter contribuído para gerar pessoas de caráter. Também agradeço ao meu neto, que tem pouco mais de dois anos e a todos já conquista por sua forma simpática de ser. Ao meu genro, que respeito e admiro como se meu filho fosse”, frisou.
O mais novo desembargador do TJES ainda afirmou que chega com o espírito desarmado e disposto a somar, agindo com firmeza sempre que necessário. À imprensa, Arthur Neiva afirmou que o coração está batendo forte. “É uma questão com um significado muito forte para mim. Meu avô e meu pai foram desembargadores desse Tribunal e é um momento de muita felicidade”, disse o magistrado.
Quebrando o protocolo, o presidente em exercício do TJES, desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, aproveitou a ocasião para anunciar sua aposentadoria na próxima semana. “Hoje é a última vez que eu visto essa toga solene. A vida é assim. O desembargador Arthur está chegando e eu estou saindo. Teremos pouco tempo para conviver nos julgamentos, mas espero que possa cumprir com dignidade o juramento que fez nesse plenário. Vou feliz. São 38 anos de magistratura, e eu entreguei corpo e alma para a Justiça”, declarou Amaral.
Na próxima segunda-feira, 28, às 9 horas, será realizada sessão extraordinária do Tribunal Pleno para a escolha de dois novos desembargadores. As vagas, abertas com a aposentadoria dos desembargadores Carlos Roberto Mignone e Paulo Roberto Luppi, serão preenchidas pelos critérios de merecimento e antiguidade, respectivamente. O TJES possui ainda outra vaga, aberta com o falecimento do desembargador William Couto Gonçalves, mas ainda não há data prevista para o preenchimento dessa cadeira, que será ocupada pelo critério de merecimento.
O novo desembargador
Arthur José Neiva de Almeida é pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro, tendo participado de banca examinadora de monografia jurídica, além de possuir grande quantidade de cursos e seminários, aulas e palestras.
O magistrado atuou no Bradesco, Banco Itaú, Vitoriawagem, Sebrae, tendo estagiado na Defensoria Pública. Foi estagiário e advogado da COHAB–ES e promotor de Justiça em 23 comarcas do interior do Estado e, ainda, na Comarca da Capital. Empossado administrativamente no cargo de desembargador do TJES no último dia 20 de agosto, o magistrado atua, desde então, na 4ª Câmara Cível.
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Vitória, 24 de setembro de 2015.
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