Todos os estagiários deverão apresentar declaração atualizada de vínculo acadêmico.
A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) convoca todos os estagiários que mantêm Termo de Compromisso de Estágio ativo com o Poder Judiciário do Espírito Santo para apresentarem, até o fim de outubro, declaração atualizada de vínculo acadêmico. O documento deve conter: nome do estudante, matrícula, período, turma e prazo de conclusão do curso.
A ausência de apresentação da declaração pode acarretar suspensão do pagamento da bolsa de complementação educacional, do auxílio-transporte e do auxílio-alimentação, o último no caso de estagiários conciliadores.
A convocação leva em consideração o artigo 32, da Resolução nº 30/2015, publicada em 13/07/2015, segundo o qual o estagiário deverá apresentar nos meses de março e setembro declaração de vínculo com entidade de ensino. Entretanto, a SGP já se manifestou que haverá alteração para o mês de outubro, tendo em vista o mutirão que acontece na Seção de Seleção e Acompanhamento de Estágio para organização das vagas redistribuídas pela Resolução 30/2015.
Vitória, 25 de setembro de 2015
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva – elcrsilva@tjes.jus.br
Andréa Resende
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