Juiz versa sobre planejamento familiar, paternidade responsável e dignidade humana.
O juiz Alexandre de Oliveira Borgo, do 1º Juizado Especial Cível da Serra, lança no próximo sábado, dia 17/10, o livro “O Direito ao Planejamento Familiar como Garantia da Dignidade da Pessoa Humana”. O lançamento será das 14 às 17 horas, na sala de eventos da SAVD, situada no final da ladeira da faculdade Faesa, Rua Anselmo Serrat, nº 250, bairro Monte Belo, Vitória.
O livro é uma investigação sobre a causa primária de acolhimentos protetivos de crianças e adolescentes e aborda o conflito entre a liberdade de escolha e a negligência dos pais, versando também sobre a omissão do Estado nesses casos.
No livro, o magistrado discorre sobre o planejamento familiar e as ações estatais voltadas para o acolhimento institucional de crianças e adolescentes. Para o autor, esse esforço se concentra quase sempre na consequência do problema já instalado. “A falta do planejamento familiar não vem tendo nesse contexto a devida atenção, embora esteja no centro da origem remota da questão”, disse Alexandre Borgo.
O juiz cita em seu livro que, de acordo com pesquisa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nos abrigos instalados pelo país os pais são os principais causadores dos motivos que levam à necessidade de afastamento dos filhos do seio da família natural.
“A dinâmica diária nas Varas da Infância e Juventude e nos Conselhos Tutelares revela um dado ainda mais alarmante, qual seja: a maioria dos genitores reconhece que a prole nessa situação não foi planejada – ‘aconteceu’ – e que eles gostariam de ter evitado a gravidez”, reforça o magistrado.
Assim, para o juiz o objetivo desse trabalho é trazer o tema à discussão, no intuito de se efetivarem os direitos e garantias já reconhecidos pela Constituição Federal, com objetivo de diminuir o número de acolhimento e consequentemente o sofrimento de crianças e adolescentes.
Vitória, 13 de outubro de 2015.
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