Liminar do SFT suspendeu Sessão Pública de Proclamação e Escolha de serventias extrajudiciais marcada para 19 de dezembro de 2016
A Sessão Pública de Proclamação e Escolha, que encerraria o concurso público para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro do Estado do Espírito Santo, marcada para acontecer no dia 19 de janeiro de 2016, foi suspensa naquela ocasião. Uma nova sessão foi remarcada para o dia 23 de janeiro de 2017.
De acordo com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, presidente da Comissão do Concurso Público para Outorga de Delegações, e por isso responsável por presidir a Sessão, a suspensão se deu por conta de uma medida liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A liminar foi peticionada por um concorrente a uma vaga de concurso pretérito ao da Sessão do dia 19, com edital do ano de 2006.
Vitória, 04 de janeiro de 2017.
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Texto: Tiago Alencar | tiaoliveira@tjes.jus.br
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