Segundo a decisão, há relatos de ameaça a suposta vítima e evidências de que o réu teria o intuito de influenciar o depoimento de outras.
A Juíza da 4ª Vara Criminal de Vitória, Gisele Souza de Oliveira, decidiu manter a prisão preventiva de A.F.S., acusado pelo Ministério Público Estadual de aplicar supostos golpes em clientes da oficina mecânica de sua propriedade.
O empresário está preso desde o dia 06 de agosto e a prisão teve uma grande repercussão na imprensa, em virtude do réu ser dono de uma das maiores oficinas do bairro Jardim Camburi.
De acordo com a decisão e conforme o parecer do Ministério Público Estadual, não existe nenhum fato novo que justifique a revisão do decreto de prisão do réu, denunciado pela suposta prática do crime de estelionato contra diversas vítimas.
Além disso, a Juíza Gisele de Oliveira destaca que a prisão preventiva foi decretada em razão de fatos nos quais ficou evidenciado que o réu tinha o intuito de influenciar o depoimento das supostas vítimas, havendo, inclusive relatos de ameaça a uma delas.
A magistrada também determinou, na mesma decisão, que a delegada responsável pelo caso se manifeste quanto à devolução dos veículos que estavam sob guarda e depósito do réu às supostas vítimas ou da remoção deles ao pátio da Delegacia de Defraudações e Falsificações – DEFA. “Em todo caso, deverá a Autoridade Policial apurar e relatar a atual situação dos veículos, além de certificar, em sendo a hipótese, a entrega deles, conforme afirmado pelo réu”, destacou.
Segundo a juíza, o pedido de prisão chegou a ser indeferido em um primeiro momento, com base em entendimento de que se trata de uma medida de caráter excepcional, mas neste momento ela é “imprescindível para a garantia da instrução criminal e da ordem pública”, concluiu a magistrada, que designou audiência de instrução para o dia 07 de novembro de 2018, quando será reavaliada a situação prisional do acusado.
Processo Nº 0017034-87.2018.8.08.0024
Vitória, 11 de setembro de 2018.
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Texto: Maira Ferreira | mpferreira@tjes.jus.br
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