O Edital nº 09/2015 foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira, 11.
A Justiça Eleitoral do Espírito Santo declarou abertas as inscrições para a designação de juiz Eleitoral da 26ª Zona Eleitoral (Serra). De acordo com o Edital nº 09/2015, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diario) desta quinta-feira (11), poderão se inscrever os juízes de Direito da Sede da respectiva Zona (26ª – Serra).
A inscrição deverá ser dirigida ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/ES) e protocolada no 1º andar do TRE/ES, situado à Avenida João Batista Parra, 575, Praia do Suá, em Vitória, ou na sede do Cartório da 26ª Zona Eleitoral – Serra, nos termos do Modelo de Inscrição à disposição nesses locais. Não serão aceitas inscrições por fax.
Os interessados terão o prazo de cinco dias, contados a partir da publicação do Edital, para apresentarem suas habilitações, que serão analisadas pelo TRE/ES. Caberá ao Tribunal Regional Eleitoral a designação do juiz de Direito que exercerá as funções de juiz Eleitoral.
A abertura do Edital leva em consideração o cumprimento dos comandos da Resolução TSE n.º 21.009/2002 (alterada pela Resolução TSE n.º 22.197/2006) e da Resolução TRE/ES n.º 612/2007 (alterada pela Resolução TRE/ES n.º 884/2010).
Vitória, 11 de junho de 2015
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br