O curso de aperfeiçoamento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio do Programa Fazendo Justiça.
A segunda edição do curso online Justiça Penal e Justiça Juvenil atualizadas: Resoluções do CNJ na prática está com inscrições abertas e integrantes do Poder Judiciário capixaba estão convidados a participar.
O curso de aperfeiçoamento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio do Programa Fazendo Justiça, uma parceria do CNJ com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
A atividade formativa, voltada à magistratura e a servidoras e servidores, tem por objetivo promover o conhecimento do conteúdo das resoluções, bem como elucidar a aplicação das normativas editadas por este Conselho, promovendo maior compreensão, uniformidade e conformidade com os parâmetros legais.
A iniciativa busca enfrentar um dos principais desafios identificados no eixo 4 do Plano Pena Justa (ADPF 347): a necessidade de implementação de políticas de não-repetição do estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário brasileiro, bem como a superação de situações de inobservância de atos normativos editados pelo CNJ.
A capacitação será organizada em duas trilhas de conhecimento, uma sobre as resoluções da área de penal e outra sobre os atos normativos da área socioeducativa.
Os módulos da trilha Penal ocorrerão nos dias 28 de maio, 1º, 02 e 03 de junho de 20226, das 10h às 12h, totalizando 8h de curso. Por sua vez, os módulos da trilha Socioeducativa ocorrerão nos dias 08, 09 e 10 de junho de 2026, das 14h às 16h, totalizando 6h de curso.
O curso oferecerá certificação, mediante o cumprimento integral dos critérios estabelecidos. Assim, a pessoa participante deverá optar por uma das trilhas formativas (Penal ou Socioeducativa) ou ambas, e concluir, no mínimo 75% do conteúdo.
Serviço
Link para inscrição no curso Justiça Penal e Justiça Juvenil atualizadas: Resoluções do CNJ na prática – Introdutório do Sistema Penal
https://us02web.zoom.us/meeting/register/F6-0jCahSWOEjEdZ8usZrQ#/registration
Link para inscrição no curso Justiça Penal e Justiça Juvenil atualizadas: Resoluções do CNJ na prática – Introdutório ao Socioeducativo
https://us02web.zoom.us/meeting/register/W6x47DE9T_S288OVUMzWDg#/registration
Com informações do CNJ
Vitória, 20 de maio de 2026
