O seminário contou com três painéis temáticos.
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) sediou, nesta sexta-feira (29), o seminário “Acolher é Proteger”, iniciativa voltada ao fortalecimento das políticas de acolhimento familiar e à promoção da proteção integral de crianças e adolescentes.
A ação foi realizada pelo TJES, através da Supervisão das Varas de Infância e Juventude e da Escola da Magistratura do Espírito (EMES), e em parceria com o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), a Defensoria Pública do Estado (DPES), a Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social do Espírito Santo e Secretarias Municipais de Assistência Social.
A mesa de honra do evento foi composta pelo supervisor das Varas da Infância e da Juventude do TJES, desembargador Raphael Americano Câmara; pela secretária de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social do Espírito Santo, Fernanda Mota Gonçalo; pela defensora pública Adriana Peres Marques dos Santos, coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e da Juventude; pela promotora de Justiça Valéria Barros Duarte de Morais, dirigente do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Espírito Santo (MPES); pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Sergio Aboudib; pela vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Inayha Cristina Alves Dalvi; e pelo coordenador acadêmico da Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes), juiz de Direito Gustavo Henrique Procópio Silva.
Durante a abertura, o supervisor das Varas da Infância e da Juventude do TJES, desembargador Raphael Americano Câmara, destacou a importância da integração entre as instituições que compõem a rede de proteção.
“Nós estamos aqui unidos, engajados, estimulados por essa missão tão extraordinária que é tratar destes temas. E o Poder Judiciário vem trabalhando intensamente. Publicamos hoje no e-Diário a criação da 2ª Vara Especializada no Combate à Violência contra a Criança. Nós também inauguramos cinco salas de depoimento especial no Espírito Santo”, afirmou o desembargador.
O coordenador acadêmico da Emes, juiz de Direito Gustavo Henrique Procópio Silva, ressaltou a relevância do tema e a satisfação em participar da abertura do seminário.
“Sejam todos muito bem-vindos, muito bem acolhidos, já que o tema é justamente nobre: o acolhimento. O acolhimento da nossa esperança, das nossas crianças e dos nossos adolescentes no âmbito familiar”, destacou o magistrado.
O seminário contou com três painéis temáticos. O primeiro, intitulado “A Prioridade do Acolhimento Familiar no Sistema de Garantia de Direitos e a sua Implantação e Sustentação: Estratégias e Desafios”, teve palestra do promotor de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Sidney Fiori Junior, com participação da vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Inayha Cristina Alves Dalvi, e da promotora de Justiça Valéria Barros Duarte de Morais.
Durante a exposição, o palestrante abordou o funcionamento do sistema de acolhimento em família acolhedora, destacando as particularidades regionais e a necessidade de observância ao melhor interesse de crianças e adolescentes.
O segundo painel teve como tema “Vínculo, Trauma e Proteção: Por que o Acolhimento Familiar é a Modalidade mais Adequada?”, com palestra da psicóloga e pesquisadora do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Dalízia Amaral Cruz. Também participaram da mesa a juíza coordenadora da Emes, Maria Izabel Altoé, e a defensora pública Adriana Peres Marques dos Santos.
Ao abordar os impactos emocionais do trauma na infância, a palestrante destacou a importância da rede de apoio no processo de acolhimento.
“O impacto do trauma vai depender da rede de apoio, do que vem depois que aquele evento potencialmente traumático ocorre. Esses eventos podem deixar marcas psíquicas duradouras e implicações prolongadas na forma como a criança e o adolescente se relacionam consigo mesmos e com os outros ao longo da vida”, explicou.
Encerrando a programação, o terceiro painel tratou do tema “Uma Aldeia para uma Criança: O Processo de Criação do Cadastro Nacional de Adoção”, ministrado pela desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Andréa Pachá.
A desembargadora fez um apanhado histórico do cadastro, que tem a missão de encontrar famílias a crianças e adolescentes que tanto esperam por um lar.
Homenagem
A desembargadora Andréa Pachá e o desembargador Miguel Pachá, ambos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, foram agraciados com a Comenda do Mérito Acadêmico Desembargador Lúcio Vasconcellos, que é destinada para homenagear destinada a pessoas e instituições que tenham se distinguido pelos relevantes serviços prestados à causa da educação judicial e da formação da magistratura, ou pelos seus méritos excepcionais no campo do aprimoramento do Poder Judiciário deste Estado.
A entrega das honrarias foi realizada por Maria Tereza Costa de Oliveira e Adriana Costa de Oliveira, respectivamente viúva e filha do desembargador Lúcio Vasconcellos de Oliveira. O desembargador Júlio César Costa de Oliveira, diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES), que também é filho do desembargador Lúcio, acompanhou virtualmente e destacou o momento histórico da homenagem.
