ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PRESIDÊNCIA

ATO NORMATIVO Nº 018/2021

O Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e

 

CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 37/2018, disponibilizado no Diário da Justiça de 19/02/2018, que que dispõe que o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), vinculado a Ouvidoria Judiciária, funcionará com o auxílio da Comissão de Apoio ao Serviço de Informação ao Cidadão (CASIC), composta por 04 (quatro) servidores efetivos e estáveis do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, indicados pelo Ouvidor Judiciário e referendados pelo Presidente

 

CONSIDERANDO os termos da decisão proferida no processo SEI nº 7000051-92.2020.8.08.000;

 

RESOLVE:

 

ALTERAR a composição da Comissão de Apoio ao Serviço de Informação ao Cidadão (CASIC)

 

EXCLUIR: Juliano Cardoso Bolzan, Analista Judiciário – AE – Direito;

 

INCLUIR: Polyana Baldi Nazario – Técnico Judiciário – AA- Sem Especialidade

 

PU B L I Q U E – S E

 

Vitória, 09   março   de 2021.

 

Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

Presidente