ATO NORMATIVO Nº 065/2026

 

Dispõe acerca da designação dos membros para a composição do Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI).

A Excelentíssima Senhora Desembargadora Janete Vargas Simões, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 051/2024 e suas alterações, que instituiu, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, o Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI);

CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 18/2026, que designou a composição do Comitê Gestor de Segurança da Informação do Poder Judiciário do Espírito Santo; e

CONSIDERANDO a necessidade de recomposição do Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI);

RESOLVE:

Art. 1º. Designar para compor o Comitê Gestor de Segurança da Informação do Poder Judiciário do Espírito Santo:

I. Juiz de Direito Daniel Peçanha Moreira, Assessor Especial da Presidência;

II. Juiz de Direito Manoel Cruz Doval, Juiz de Apoio Colaborador de Tecnologia;

III. Juiz de Direito Lyrio Regis de Souza Lyrio, Juiz Corregedor, Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo;

IV. Secretário de Tecnologia da Informação, Teófilo Teixeira Dias;

V. Coordenador de Atendimento e Suporte ao Usuário, Sr. Juliano Vieira dos Santos;

VI. Coordenadora de Desenvolvimento e Aplicações, Sra. Uliane Bertholdi Bernadino;

VII. Coordenador de Sistemas Judiciais, Sr. Ricardo Destefani Passamani;

VIII. Chefe da Seção de Rede e Segurança, Sr. Paulo Vinicius Oliveira Santos;

IX. Assessor de Segurança Institucional, Sr. Artur Henrique Matos da Cunha;

X. Coordenadora Administrativa da Escola de Magistratura do Espírito Santo, Sra. Lorrayne Serafim Moro;

XI. Assessora da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, Sra. Carolina de Carvalho Veiga;

XII. Servidor do PJES com conhecimentos na área de tecnologia da informação, Sr. Rodrigo Esteves Gomes; e

XIII. Servidor do PJES com conhecimentos na área de segurança da informação, Sr. Robson Limaverde Valença da Silva.

Art. 2º. Fica revogado o Ato Normativo 18/2026.

Art. 3º. Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

 

Vitória, 22 de abril de 2026.

 

 

Desembargadora Janete Vargas Simões

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo