2015

 

Ato nº 108/2015 (Publicado dia 30/06/2015) – Determina a publicação das tabelas de custas e emolumentos, constantes nos anexos 03 e de 07 a 14, parte integrante deste ato, contendo os valores convertidos para o padrão monetário nacional vigente (real), obedecendo as normas da Lei Estadual Nº 6.556, de 28 de dezembro de 2000, publicada no Diário Oficial de 29 de dezembro de 2000, com a correspondência de: 1 UPFES = 13,9210 (UFIR) VRTE = 2,6871 = R$ 37,41 (Trinta e sete reais e quarenta e um centavos).

 
 

2014

  

Ato nº 01/2014 (Publicado em 10/01/2014) – Revoga ato que aplicou penalidade de suspensão em servidor. 

  

Ato nº 02/2014 (Publicado em 10/01/2014) – Cessar os efeitos do ato que designou o substituto legal do cartório do tabelionato notas da sede- Comarca de Jaguaré, a partir de 01/10/2013.

 

Ato nº 03/2014 (Publicado em 23/01/2014) – Afastar cautelarmente servidor pelo prazo de 90 dias.

 

 Atos nº 09/2014 ao nº 21/2014 (Publicados em 13/02/2014) – Aplicam pena de Perda de Delegação.

  

Ato nº 22/2014 (Publicado em 18/02/2014) – Declara vago o Cartório de Notas e Registro Civil do Distrito de São Jorge de Tiradentes – Comarca de Rio Bananal – ES. 

  

Ato nº 23/2014 (Publicado em 18/02/2014) – Designa substituta legal para o Cartório de Notas e Registro Civil do Distrito de São Jorge de Tiradentes – Comarca de Rio Bananal – ES.

  

Ato nº 26/2014 (Publicado em 18/03/2014) –  Determina a publicação da tabela de classes processuais criada pelo CNJ.

Ato nº 27/2014 (Publicado em 30/04/2014) – Designa titular do Cartório de Notas e Registro Civil da Sede, para responder em caráter precário e interinamente até seu provimento por concurso público pelo Cartório de Notas e Registro Civil do Distrito de Mangaraí, ambos da Comarca de Santa Leopoldina/ES, a partir de 14/04/2014.

Ato nº 90/2014 (Publicado no DJ em 11/12/2014) – Determina a publicação dos valores atualizados constantes das tabelas de custas e emolumentos que integram a Lei Estadual 4.847/1993, datada de 30 de dezembro de 1993, publicada no Diário Oficial de 31 de dezembro de 1993.

Ato nº 93/2014 (Publicado no DJ em 16/12/2014) – Publicação detalhada da tabela de classes processuais criado pelo Conselho Nacional de Justiça. Clique AQUI para acessar as tabelas.