Audiência Pública vai debater a possibilidade de transfusão de sangue em pacientes capazes que manifestarem discordância por motivo de crença religiosa

Neste mês de setembro, serão realizadas audiências públicas para debater a possibilidade de transfusão de sangue em pacientes capazes que manifestarem discordância por motivo de crença religiosa. O convite foi feito pelo Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, relator do Incidente de Assunção de Competência nº 0020701-43.2017.8.0048.

Devido ao grande número de inscritos, foi necessário designar mais um dia de audiência pública, destinada à manifestação técnica de advogados, professores e profissionais do Direito.

Desta forma, as sessões acontecerão nas seguintes datas e horários:

• AUDIÊNCIA PÚBLICA SOCIAL (PACIENTES): Segunda-feira (17/09), 14h.
• AUDIÊNCIA PÚBLICA SOCIAL (DEMAIS INTERESSADOS): Terça-feira (18/09), 9h.
• AUDIÊNCIA PÚBLICA TÉCNICA (JURÍDICO): Terça-feira (18/09), 14h.
• AUDIÊNCIA PÚBLICA TÉCNICA (MÉDICOS): Quarta-feira (19/09), 14h.

A relação de inscrições deferidas foi disponibilizada no Diário da Justiça do dia 14/09 e pode ser conferida aqui.

As audiências serão realizadas no Salão Pleno do Tribunal de Justiça, localizado na Rua Desembargador Homero Mafra, nº 60, Enseada do Suá, em Vitória. O evento é aberto ao público.