O momento é de debates e estudos voltados à preparação da Lei conforme a cronologia da Lei de Responsabilidade Fiscal

O objetivo é cuidar da utilização dos recursos organizacionais de forma equitativa e eficiente.

A reunião tratou da priorização do Primeiro Grau de Jurisdição

POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DIAGNÓSTICO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO

RESOLUÇÃO CNJ N° 219, DE 26 DE ABRIL DE 2016 RESOLUÇÃO CNJ N° 194, DE 26 DE MAIO DE 2014 RESOLUÇÃO CNJ N° 195, DE 3 JUNHO DE 2014

2025 28/02/2025 04/04/2025 2024 03/09/2024 18/09/2024 04/11/2024 22/11/2024 19/12/2024 2023 06/03/2023 26/06/2023 07/08/2023 13/11/2023 2022 15/06/2022 29/08/2022 2021 03/03/2021 10/06/2021 30/08/2021 30/09/2021 17/11/2021 2020 03/08/2020 15/06/2020 13/11/2020

03/09/2024, 15H – ORDINÁRIA 18/09/2024, 16H – EXTRAORDINÁRIA 04/11/2024, 14H – ORDINÁRIA 22/11/2024, 14H – EXTRAORDINÁRIA 19/12/2024, 14H – EXTRAORDINÁRIA 28/02/2025, 14H – ORDINÁRIA 04/04/2025, 14H – EXTRAORDINÁRIA 09/05/2025, 14H – ORDINÁRIA 08/08/2025, 14H – ORDINÁRIA 14/11/2025, 14H – ORDINÁRIA 06/02/2026, 14H – ORDINÁRIA 08/05/2026, 14H – ORDINÁRIA 14/08/2026, 14H – ORDINÁRIA

Atual Portaria N° 10/2024 Anterior Portaria N° 05/2022 Portaria N° 006/2020 Portaria N° 02/2016 Ato Normativo N° 150/2014

O Conselho Nacional de Justiça, atento à “necessidade de se adotar medidas efetivas com vistas a atacar as causas do mau funcionamento da primeira instância e alcançar os propósitos da diretriz estabelecida e dos objetivos estratégicos do Poder Judiciário”, bem como à “importância de se garantir que os recursos organizacionais sejam utilizados equitativamente em todos […]

O encontro aconteceu na tarde desta quarta-feira (18), no Tribunal de Justiça.

O encontro foi convocado pela desembargadora Janete Vargas Simões, responsável pela coordenação do Comitê.