Publicações da categoria: Corregedoria
10 de junho de 2014
Recursos para STF e STJ
1 – Recurso para o Supremo Tribunal Federal: Recurso Extraordinário 2 – Recursos para o Superior Tribunal de Justiça: Recurso Especial(Resolução STJ/GP nº. 2 de 1º de fevereiro de 2017) – Anexo atualizado pela Instrução Normativa STJ/GP nº 1/2021 – (disponibilizado em 26/01/2021) Recurso Ordinário(Resolução STJ/GP nº. 2 de 1º de fevereiro de 2017) – Anexo atualizado pela Instrução Normativa STJ/GP nº […]
10 de junho de 2014
Tabela de Custas Processuais Vigentes
1 – Primeiro Grau: Procedimentos Administrativos Processo Cível e do Trabalho Processo Criminal Juizados da Infância e da Juventude Processo Militar Procedimentos Pré-processuais de Resolução Consensual de Conflitos 2 – Segundo Grau: Procedimentos Administrativos Processo Cível e do Trabalho Processo Criminal Juizados da Infância e da Juventude Processo Cível e do Trabalho Processo Militar Procedimentos […]
3 de junho de 2014
Código de Normas
Código de Normas CGJ – Atualizado até o Provimento n° 24/2015 – Disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diario) do dia 29/01/2015.
2 de junho de 2014
Correições
Correições Realizadas 2015 Correições Ordinárias Correições Virtuais Correições Extraordinárias Inspeção/ Visita Correicional Correições Realizadas 2014 Correições Ordinárias Correições Virtuais Correições Extraordinárias Visita Correicional Correições Realizadas 2012/2013 ORDEM COMARCA 01 Alfredo Chaves 02 Atílio Vivacqua 03 Itapemirim 04 Águia Branca 05 Mantenópolis 06 Alto Rio Novo 07 São Domingos 08 Ibatiba 09 Iúna […]
29 de maio de 2014
Atualização Monetária
Cálculo para Atualização Monetária Cálculo em Processo de Execução Fiscal de Dívida Ativa Tabela de Fatores de Atualização Monetária Tabela de Salário Mínimo
29 de maio de 2014
Guia de Prestação de Pena Pecuniária
1 – Gerar Guia de Prestação de Pena Pecuniária 2 – Guia de Devolução do Saldo Residual do Projeto liberado com Recursos de Pena de Prestação Pecuniária 3 – Consultar Guias de Prestação de Pena Pecuniária por Processo 4 – Consultar / Imprimir 2ª Via de Guia Gerada 5 – Manual 6 – Ato Normativo […]
28 de maio de 2014
Legislação
Constituições Legislação Federal Leis Complementares Leis Ordinárias Legislação Estadual Normas Internas
28 de maio de 2014
Serviços
Certidões On-line Formulários e Requerimentos Posse em cargo público – Orientações e Documentos
28 de maio de 2014
Relatórios de inspeção
Relatórios de Inspeção Judiciais: Provimento nº 30/2015 (Publicado em 11/03/2015): Regulamenta o procedimento de inspeção judicial anual no âmbito das unidades judiciárias de primeira instância vinculadas ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, para os fins do art. 48, inciso VI, da Lei Complementar Estadual n° 234/2002 (Código de Organização Judiciária), do […]
