Publicações da categoria: Corregedoria

Dúvidas Frequentes

1) Como emito guias para distribuir uma ação ou interpor um recurso? Consulte o Manual Orientativo de Emissão de Guias, disponível em “https://www.tjes.jus.br/manual-orientativo-de-emissao-de-grpjes/” e siga o passo-a-passo correspondente ao tipo de guia desejada.  2) Como emito guia de custas finais ou remanescentes? Compete às Contadorias emitir guias (DUA) de custas finais ou remanescentes dos processos […]

Recursos para STF e STJ

   1 – Recurso para o Supremo Tribunal Federal: Recurso Extraordinário 2 – Recursos para o Superior Tribunal de Justiça: Recurso Especial(Resolução STJ/GP nº. 2 de 1º de fevereiro de 2017) – Anexo atualizado pela Instrução Normativa STJ/GP nº 1/2021 – (disponibilizado em 26/01/2021) Recurso Ordinário(Resolução STJ/GP nº. 2 de 1º de fevereiro de 2017) – Anexo atualizado pela Instrução Normativa STJ/GP nº […]

Tabela de Custas Processuais Vigentes

1 – Primeiro Grau: Procedimentos Administrativos Processo Cível e do Trabalho Processo Criminal Juizados da Infância e da Juventude Processo Militar Procedimentos Pré-processuais de Resolução Consensual de Conflitos  2 – Segundo Grau:  Procedimentos Administrativos Processo Cível e do Trabalho Processo Criminal Juizados da Infância e da Juventude Processo Cível e do Trabalho Processo Militar Procedimentos […]

Código de Normas

  Código de Normas CGJ – Atualizado até o Provimento n° 24/2015 – Disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diario) do dia 29/01/2015.

Correições

Correições Realizadas 2015   Correições Ordinárias   Correições Virtuais   Correições Extraordinárias    Inspeção/ Visita Correicional  Correições Realizadas 2014    Correições Ordinárias    Correições Virtuais    Correições Extraordinárias   Visita Correicional    Correições Realizadas 2012/2013 ORDEM COMARCA 01 Alfredo Chaves 02 Atílio Vivacqua 03 Itapemirim 04 Águia Branca  05 Mantenópolis  06 Alto Rio Novo 07 São Domingos 08 Ibatiba 09 Iúna […]

Atualização Monetária

Cálculo para Atualização Monetária Cálculo em Processo de Execução Fiscal de Dívida Ativa Tabela de Fatores de Atualização Monetária Tabela de Salário Mínimo

Guia de Prestação de Pena Pecuniária

1 – Gerar Guia de Prestação de Pena Pecuniária   2 – Guia de Devolução do Saldo Residual do Projeto liberado com Recursos de Pena de Prestação Pecuniária  3 – Consultar Guias de Prestação de Pena Pecuniária por Processo  4 – Consultar / Imprimir 2ª Via de Guia Gerada  5 – Manual  6 – Ato Normativo […]

Legislação

  Constituições Legislação Federal Leis Complementares Leis Ordinárias Legislação Estadual Normas Internas

Serviços

Certidões On-line Formulários e Requerimentos Posse em cargo público – Orientações e Documentos

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