Publicações da categoria: Corregedoria

Atualização Monetária

Cálculo para Atualização Monetária Cálculo em Processo de Execução Fiscal de Dívida Ativa Tabela de Fatores de Atualização Monetária Tabela de Salário Mínimo

Guia de Prestação de Pena Pecuniária

1 – Gerar Guia de Prestação de Pena Pecuniária   2 – Guia de Devolução do Saldo Residual do Projeto liberado com Recursos de Pena de Prestação Pecuniária  3 – Consultar Guias de Prestação de Pena Pecuniária por Processo  4 – Consultar / Imprimir 2ª Via de Guia Gerada  5 – Manual  6 – Ato Normativo […]

Legislação

  Constituições Legislação Federal Leis Complementares Leis Ordinárias Legislação Estadual Normas Internas

Serviços

Certidões On-line Formulários e Requerimentos Posse em cargo público – Orientações e Documentos

Concursos Públicos

    Concurso Público para Provimento de Vagas- Edital 01/2010 (16 de Dezembro de 2010)  Concurso público de ingresso na atividade Notarial e de Registro do Estado do Espírito Santo (08/11/2006) Concurso público para servidores (02/04/2004)  Concurso público Edital 01/2010 (16 de janeiro de 2010)  Cronograma para Perícia Médica Admissional – Psicologia e Serviço Social  TJES 2013 […]

Relatórios de inspeção

Relatórios de Inspeção Judiciais: Provimento nº 30/2015 (Publicado em 11/03/2015): Regulamenta o procedimento de inspeção judicial anual no âmbito das unidades judiciárias de primeira instância vinculadas ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, para os fins do art. 48, inciso VI, da Lei Complementar Estadual n° 234/2002 (Código de Organização Judiciária), do […]

Guias e Relatórios

Problemas na impressão? Clique AQUI para instalar o componente 1 – Cadastrar Guia de Recolhimento do FUNEPJ Guia da Receita 108  – 15% da arrecadação bruta dos cartórios não oficializados …       Guia da Receita 221  – Superávit  ExtraJudicial   2 – Consultar / Imprimir 2ª via de Guia Gerada   4 – Modelos de Relatórios e Formulários para Serventias Não-Oficializadas […]

Certificação Digital

1 – Manual de instalação e uso (Leia este Manual em primeiro lugar) 2 – Certificado Intermediário ACSRF   3 – Certificado Raiz Brasileira    4 – Certificado Intermediário ACSERASA      5 – BRYSIGNER READER

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