Publicações da categoria: Corregedoria

Código de Normas

  Código de Normas CGJ – Atualizado até o Provimento n° 24/2015 – Disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diario) do dia 29/01/2015.

Correições

Correições Realizadas 2015   Correições Ordinárias   Correições Virtuais   Correições Extraordinárias    Inspeção/ Visita Correicional  Correições Realizadas 2014    Correições Ordinárias    Correições Virtuais    Correições Extraordinárias   Visita Correicional    Correições Realizadas 2012/2013 ORDEM COMARCA 01 Alfredo Chaves 02 Atílio Vivacqua 03 Itapemirim 04 Águia Branca  05 Mantenópolis  06 Alto Rio Novo 07 São Domingos 08 Ibatiba 09 Iúna […]

Guia de Prestação de Pena Pecuniária

1 – Gerar Guia de Prestação de Pena Pecuniária   2 – Guia de Devolução do Saldo Residual do Projeto liberado com Recursos de Pena de Prestação Pecuniária  3 – Consultar Guias de Prestação de Pena Pecuniária por Processo  4 – Consultar / Imprimir 2ª Via de Guia Gerada  5 – Manual  6 – Ato Normativo […]

Legislação

  Constituições Legislação Federal Leis Complementares Leis Ordinárias Legislação Estadual Normas Internas

Serviços

Certidões On-line Formulários e Requerimentos Posse em cargo público – Orientações e Documentos

Relatórios de inspeção

Relatórios de Inspeção Judiciais: Provimento nº 30/2015 (Publicado em 11/03/2015): Regulamenta o procedimento de inspeção judicial anual no âmbito das unidades judiciárias de primeira instância vinculadas ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, para os fins do art. 48, inciso VI, da Lei Complementar Estadual n° 234/2002 (Código de Organização Judiciária), do […]

Guias e Relatórios

Problemas na impressão? Clique AQUI para instalar o componente 1 – Cadastrar Guia de Recolhimento do FUNEPJ Guia da Receita 108  – 15% da arrecadação bruta dos cartórios não oficializados …       Guia da Receita 221  – Superávit  ExtraJudicial   2 – Consultar / Imprimir 2ª via de Guia Gerada   4 – Modelos de Relatórios e Formulários para Serventias Não-Oficializadas […]

Certificação Digital

1 – Manual de instalação e uso (Leia este Manual em primeiro lugar) 2 – Certificado Intermediário ACSRF   3 – Certificado Raiz Brasileira    4 – Certificado Intermediário ACSERASA      5 – BRYSIGNER READER