2010    Nº 002/2010 –  21/06/2010 – Determina a utilização do Sistema Recursos Humanos On Line para registro da frequência mensal, escala de férias e recesso anual e requerimentos de férias, recesso e abono pelos servidores públicos do Poder Judiciário em todas as Comarcas do Estado do Espírito Santo. Nº 001/2010 –  02/06/2010 – Altera parcialmente, a relação do artigo […]

2011   Nº139/10/2011 – 06/10/2011  – CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA, NA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NAS VARAS 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, 1ª VARA CÍVEL, 3ª VARA CRIMINAL E 2ª VARA DE FAMÍLIA, de 3ª entrância.   Nº121/07/2011 – 14/07/2011  – CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA, NA COMARCA DE ANCHIETA, de 1ª entrância, no dia 25 do mês de julho […]

2011 Ato Normativo Conjunto N°26/2011 – publicado em 16/09/2011 – Constituir o grupo de trabalho para atuar no cumprimento da Resolução nº 137, do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito deste Tribunal de Justiça. Ato Normativo Conjunto N°21/2011 – publicado em 12/07/2011 – Instituir, em caráter permanente, a comissão que deverá organizar o processo de […]

2011 Ato Nº 2835/12/2011 – Publ. 12/12/2011 –  Publicar a Tabela de Valores da Contribuição ao custeio dos Atos Gratuitos praticados pelos Registradores Civil das Pessoas naturais do estado do Espírito Santo a vigorar no exercício de 2012. Ato Nº 2834/12/2011 – Publ. 12/12/2011 – DETERMINAR A PUBLICAÇÃO DAS TABELAS DE CUSTASE EMOLUMENTOS, CONSTANTES NOS […]

RELATORIO ANUAL – BIENIO 2007/2006 2006   RELATORIO ANUAL – BIENIO 2005/2004 2005 2004

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Concurso Público para Provimento de Vagas- Edital 01/2010 (16 de Dezembro de 2010)   Concurso público de ingresso na atividade Notarial e de Registro do Estado do Espírito Santo. (08/11/2006) Concurso público para servidores (02/04/2004)   Concurso público Edital 01/2010 (16 de janeiro de 2010)   Cronograma para Perícia Médica Admissional – Psicologia e Serviço Social

Conselho Diciplinar A Corregedoria de Justiça criada a partir da Lei 1.710, de 5 de fevereiro de 1928, quando criou o Conselho Disciplinar, no Art. 25, estabelecendo que o Corregedor seria eleito na sessão que eleger o Presidente. Daí, pelo Decreto-Lei 11.166, de 02 de abril de 1940 foi extinto o “logar de Corregedor”, passando as […]

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA BIÊNIO 2012 / 2013 Desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral Corregedor Geral da Justiça Desembargadora Catharina Maria Novaes Barcellos Vice Corregedora Geral da Justiça   Gabinete do Corregedor Incumbe-se da colaboração e assistência ao Corregedor-geral da Justiça, e, o exercício da ordenança das despesas da Corregedoria-geral. Tel.: 3334.2171 / 3334.2172 / […]

I – Competência/Jurisdição A Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de fiscalização disciplinar, controle e orientação dos serviços forenses, com jurisdição em todo o Estado, é exercida por um desembargador, denominado Corregedor-Geral da Justiça, com a cooperação de quatro Juízes-Corregedores. II – Posse O Corregedor, eleito pelo Tribunal Pleno, composto por todos os desembargadores, toma posse perante […]

  Regime Jurídico único para os servidores públicos (Atualzada até Lei Complementar nº 500/2009 de 29/10/2009)   Lei Complementar nº 46 – 31/12/1994 – Institui o Regime Jurídico único para os servidores públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundações do Estado do Espírito Santo, de qualquer dos seus Poderes, e dá outras […]