2012   Ofício Circular nº 01/2012 (Publicado DJ 10/01/12) – Recomendar aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o Comunicado acerca do extravio de selo.   Ofício Circular nº 03/2012 (Publicado DJ 10/01/12) – Recomendar aos Juízes de Direito Diretores […]

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2010    Nº 002/2010 –  21/06/2010 – Determina a utilização do Sistema Recursos Humanos On Line para registro da frequência mensal, escala de férias e recesso anual e requerimentos de férias, recesso e abono pelos servidores públicos do Poder Judiciário em todas as Comarcas do Estado do Espírito Santo. Nº 001/2010 –  02/06/2010 – Altera parcialmente, a relação do artigo […]

2011   Nº139/10/2011 – 06/10/2011  – CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA, NA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NAS VARAS 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, 1ª VARA CÍVEL, 3ª VARA CRIMINAL E 2ª VARA DE FAMÍLIA, de 3ª entrância.   Nº121/07/2011 – 14/07/2011  – CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA, NA COMARCA DE ANCHIETA, de 1ª entrância, no dia 25 do mês de julho […]

2011 Ato Normativo Conjunto N°26/2011 – publicado em 16/09/2011 – Constituir o grupo de trabalho para atuar no cumprimento da Resolução nº 137, do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito deste Tribunal de Justiça. Ato Normativo Conjunto N°21/2011 – publicado em 12/07/2011 – Instituir, em caráter permanente, a comissão que deverá organizar o processo de […]

2011 Ato Nº 2835/12/2011 – Publ. 12/12/2011 –  Publicar a Tabela de Valores da Contribuição ao custeio dos Atos Gratuitos praticados pelos Registradores Civil das Pessoas naturais do estado do Espírito Santo a vigorar no exercício de 2012. Ato Nº 2834/12/2011 – Publ. 12/12/2011 – DETERMINAR A PUBLICAÇÃO DAS TABELAS DE CUSTASE EMOLUMENTOS, CONSTANTES NOS […]

RELATORIO ANUAL – BIENIO 2007/2006 2006   RELATORIO ANUAL – BIENIO 2005/2004 2005 2004