<< ESTÁ FALTANDO FAZER OS LINKS >> Atos NormativosAtos Normativos Conjunto Código de Normas CGJ – Atualizado até o provimento 008/2012Código de Normas – Anexo V – Requisição de Pagamento . Resolução CONFEA n° 345/1990. Resolução COFECI n° 1.066/2007 EditaisInstruções NormativasManuaisOfícios CircularesPortariasProvimentosRegimento Interno CGJRegimento Interno CEJAResoluções {module Normas Internas}
Conselho Diciplinar A Corregedoria de Justiça criada a partir da Lei 1.710, de 5 de fevereiro de 1928, quando criou o Conselho Disciplinar, no Art. 25, estabelecendo que o Corregedor seria eleito na sessão que eleger o Presidente. Daí, pelo Decreto-Lei 11.166, de 02 de abril de 1940 foi extinto o “logar de Corregedor”, passando as […]
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA BIÊNIO 2012 / 2013 Desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral Corregedor Geral da Justiça Desembargadora Catharina Maria Novaes Barcellos Vice Corregedora Geral da Justiça Gabinete do Corregedor Incumbe-se da colaboração e assistência ao Corregedor-geral da Justiça, e, o exercício da ordenança das despesas da Corregedoria-geral. Tel.: 3334.2171 / 3334.2172 / […]
I – Competência/Jurisdição A Corregedoria-Geral da Justiça, órgão de fiscalização disciplinar, controle e orientação dos serviços forenses, com jurisdição em todo o Estado, é exercida por um desembargador, denominado Corregedor-Geral da Justiça, com a cooperação de quatro Juízes-Corregedores. II – Posse O Corregedor, eleito pelo Tribunal Pleno, composto por todos os desembargadores, toma posse perante […]
Regime Jurídico único para os servidores públicos (Atualzada até Lei Complementar nº 500/2009 de 29/10/2009) Lei Complementar nº 46 – 31/12/1994 – Institui o Regime Jurídico único para os servidores públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundações do Estado do Espírito Santo, de qualquer dos seus Poderes, e dá outras […]
Constituição e Legislação Federal Legislação Estadual Normas Internas
Posse em Cargo Público Formulários Treinamento Requerimento para Treinamento Validação Treinamento Requerimento de Aposentadoria Voluntária (Informações IPAJM : 3381-6616) Formulário Movimento Judiciário Formulário Movimento Judiciário Cível Formulário Movimento Judiciário Criminal Formulário Movimento Judiciário STF Formulários Oficiais de Justiça Modelo Laudo de Avaliação Instruções de preenchimento
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇABIÊNIO 2012 / 2013 Desembargador Carlos Henrique Rios do AmaralCorregedor Geral da Justiça Desembargadora Catharina Maria Novaes BarcellosVice Corregedora Geral da Justiça Gabinete do Corregedor Incumbe-se da colaboração e assistência ao Corregedor-geral da Justiça, e, o exercício da ordenança das despesas da Corregedoria-geral. Tel.: 3334.2171 / 3334.2172 / 3334.2399 Fax: 3227.0965 […]
-> No Tribunal de Justiça do ES1. Serviço Social;2. Assessoria de Imprensa. ->Vara da Infância e da Juventude de VitóriaAv. Florentino Avidos, 100, Vila Rubim, Vitória. CEP: 29020 – 040 – Telefones: 3222-5077 3223-6060E-mail: infanciavitoria@tjes.jus.br / infanciavitoria@terra.com.br
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O Dr. Paulo Roberto Luppi é o autor do projeto ECA-500 que motivou a elaboração e a produção das seguintes obras: 1. Divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, apresentado pelo autor e editado pela Vara da Infância e Juventude de Vitória, com mais de 40 mil exemplares já distribuídos; 2. Manual de […]
01. O que é adoção? 02. Quem pode adotar segundo as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente? 03. Quem não pode adotar, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente? 04. Pessoas do mesmo sexo podem adotar em conjunto? 05. Pessoas reconhecidamente homossexuais podem adotar? 06. Pessoas solteiras podem adotar? 07. Quem […]
