Legislação
Constituição e Legislação Federal Legislação Estadual Normas Internas
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Posse em Cargo Público Formulários Treinamento Requerimento para Treinamento Validação Treinamento Requerimento de Aposentadoria Voluntária (Informações IPAJM : 3381-6616) Formulário Movimento Judiciário Formulário Movimento Judiciário Cível Formulário Movimento Judiciário Criminal Formulário Movimento Judiciário STF Formulários Oficiais de Justiça Modelo Laudo de Avaliação Instruções de preenchimento
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇABIÊNIO 2012 / 2013 Desembargador Carlos Henrique Rios do AmaralCorregedor Geral da Justiça Desembargadora Catharina Maria Novaes BarcellosVice Corregedora Geral da Justiça Gabinete do Corregedor Incumbe-se da colaboração e assistência ao Corregedor-geral da Justiça, e, o exercício da ordenança das despesas da Corregedoria-geral. Tel.: 3334.2171 / 3334.2172 / 3334.2399 Fax: 3227.0965 […]
-> No Tribunal de Justiça do ES1. Serviço Social;2. Assessoria de Imprensa. ->Vara da Infância e da Juventude de VitóriaAv. Florentino Avidos, 100, Vila Rubim, Vitória. CEP: 29020 – 040 – Telefones: 3222-5077 3223-6060E-mail: infanciavitoria@tjes.jus.br / infanciavitoria@terra.com.br
As pessoas interessadas em patrocinar a produção de mais cartilhas, podem entrar em contato com: – Vara da Infância e da Juventude de Vitória Av. Florentino Avidos, 100, Vila Rubim, Vitória. CEP: 29020 – 040 – Telefones: 3222-5077 / 3223-6060 E-mail: infanciavitoria@tjes.jus.br ou paololuppi@uol.com.br – M&M Publicidade e Promoções: (27) 3225-4591e-mail: m_m@terra.com.br Patrocinadores […]
O Dr. Paulo Roberto Luppi é o autor do projeto ECA-500 que motivou a elaboração e a produção das seguintes obras: 1. Divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, apresentado pelo autor e editado pela Vara da Infância e Juventude de Vitória, com mais de 40 mil exemplares já distribuídos; 2. Manual de […]
01. O que é adoção? 02. Quem pode adotar segundo as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente? 03. Quem não pode adotar, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente? 04. Pessoas do mesmo sexo podem adotar em conjunto? 05. Pessoas reconhecidamente homossexuais podem adotar? 06. Pessoas solteiras podem adotar? 07. Quem […]
77. E os estrangeiros podem adotar legalmente no Brasil? 78. E os estrangeiros residentes no Brasil, o que devem fazer? 79. Uma família brasileira residente e naturalizada em outro país, como deve proceder para adotar uma criança brasileira? 80. Quais os passos a serem seguidos por adotante estrangeiro? 81. Quais são os documentos obrigatórios […]
A obra “111 perguntas sobre adoção” foi editada pela Vara da Infância e Juventude de Vitória – ES, sob coordenação, supervisão e redação final do Juiz Titular, Dr. Paulo Roberto Luppi. Material impresso no formato de cartilha, com 54 páginas ilustradas.Apresentação Os operadores do Direito da área da Infância e da Juventude, de […]
O Dr. Paulo Roberto Luppi é Pós- Graduado em Processo Civil pela PUC/SP. Possui Especialização em Direito da Infância e Juventude pela ABMP, UNICEF e Instituto Airton Sena. Exerce, há dez anos, a função de Juiz da Vara de Infância e Juventude de Vitória/ES. É membro do CRIAD-Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolecente, Coordenador […]