2014     Ofício Circular nº 01/2014 (Publicado em 29/01/2014) – Determina aos Juízes com atuação junto às Unidades Judiciais com competência em Infância e Juventude – Área Cível do ES – o cumprimento das determinações contidas na alínea a, item 02, do despacho nº 01/2014 do CNJ.   Ofício Circular nº 02/2014 (Publicado em 03/02/2014) – Determina aos […]

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Justiça Aberta Endereços – Serviços Notariais e Registrais 

Justiça Aberta Relatório de Sentenças

Lei n.º 8.935/94 – Lei dos Notários e Registradores. Lei n.º 6.015/73 – Lei de Registros Públicos. Lei n.º 9.492/97 – Lei do Protesto de Títulos. Lei n.º 10.169/00 – Lei Nacional dos Emolumentos.

    Biênio 2012 /2013

    Biênio 2014 /2015 Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSACorregedor-Geral da Justiça   Juízes Corregedores Gil Vellozo TaddeiGustavo Marçal da Silva e SilvaPaulino José LourençoRaimundo Siqueira Ribeiro Chefe de GabineteDaniela Laranja de Souza Assessores JurídicosEmília Comério GavaMarianna Ferrari Xavier MinassaRaphaela Fiorotti Mathias BalestreiroThiago de Freitas FerreiraWaleska Freitas Soares Assessor de Planejamento e Fiscalização das Serventias […]

  O rol de atribuições do Corregedor-Geral da Justiça é regulamentado pelo art. 60 e respectivos incisos do Regimento Interno do eg. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Art. 60 – Compete ao Corregedor-Geral da Justiça: I – funcionar como membro do Conselho da Magistratura; II – elaborar o Regimento Interno da Corregedoria-Geral […]

A estrutura organizacional administrativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é regulamentada pelo art. 9º da Lei Complementar Estadual n.º 566/2010, vazada nos seguintes termos: Art. 9º Encontram-se subordinados à Corregedoria-Geral da Justiça:I – Chefia de Gabinete;II – Núcleo de Juízes Corregedores;III – Assessoria Jurídica;IV – Assessoria de Planejamento e Fiscalização […]

  EM CONSTRUÇÃO

Atos Atos Normativos Atos Normativos Conjuntos Código de Normas Editais Instruções Normativas Manuais Ofícios Circulares Portarias Provimentos Regimento CGJ (Rev. pelo Prov. n.º 045/2011) Regimento Interno CEJA

ARACRUZ    Edital 94/2014   Portaria 19/2014   Unidades Judiciárias Correicionadas UNIDADE Nº de Processos  1ª Vara Cível, de Família Órfãos e Sucessões 2.492 1ª Vara Criminal 2.640 1º Juizado Esp. Cível, Criminal e da Fazenda Pública 1.519 2ª Vara Cível, de Família Órfãos e Sucessões 2.138 2ª Vara Criminal 2.290 2º Juizado Esp. Cível, […]