29 de janeiro de 2015
Legislação Federal
Lei n.º 8.935/94 – Lei dos Notários e Registradores. Lei n.º 6.015/73 – Lei de Registros Públicos. Lei n.º 9.492/97 – Lei do Protesto de Títulos. Lei n.º 10.169/00 – Lei Nacional dos Emolumentos.
Publicações da categoria: Corregedoria
29 de janeiro de 2015
Composição
Biênio 2014 /2015 Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSACorregedor-Geral da Justiça Juízes Corregedores Gil Vellozo TaddeiGustavo Marçal da Silva e SilvaPaulino José LourençoRaimundo Siqueira Ribeiro Chefe de GabineteDaniela Laranja de Souza Assessores JurídicosEmília Comério GavaMarianna Ferrari Xavier MinassaRaphaela Fiorotti Mathias BalestreiroThiago de Freitas FerreiraWaleska Freitas Soares Assessor de Planejamento e Fiscalização das Serventias […]
29 de janeiro de 2015
Atribuições
O rol de atribuições do Corregedor-Geral da Justiça é regulamentado pelo art. 60 e respectivos incisos do Regimento Interno do eg. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Art. 60 – Compete ao Corregedor-Geral da Justiça: I – funcionar como membro do Conselho da Magistratura; II – elaborar o Regimento Interno da Corregedoria-Geral […]
29 de janeiro de 2015
Estrutura
A estrutura organizacional administrativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é regulamentada pelo art. 9º da Lei Complementar Estadual n.º 566/2010, vazada nos seguintes termos: Art. 9º Encontram-se subordinados à Corregedoria-Geral da Justiça:I – Chefia de Gabinete;II – Núcleo de Juízes Corregedores;III – Assessoria Jurídica;IV – Assessoria de Planejamento e Fiscalização […]
29 de janeiro de 2015
Normas Internas
Atos Atos Normativos Atos Normativos Conjuntos Código de Normas Editais Instruções Normativas Manuais Ofícios Circulares Portarias Provimentos Regimento CGJ (Rev. pelo Prov. n.º 045/2011) Regimento Interno CEJA
29 de janeiro de 2015
Correições Ordinárias Realizadas em 2015
ARACRUZ Edital 94/2014 Portaria 19/2014 Unidades Judiciárias Correicionadas UNIDADE Nº de Processos 1ª Vara Cível, de Família Órfãos e Sucessões 2.492 1ª Vara Criminal 2.640 1º Juizado Esp. Cível, Criminal e da Fazenda Pública 1.519 2ª Vara Cível, de Família Órfãos e Sucessões 2.138 2ª Vara Criminal 2.290 2º Juizado Esp. Cível, […]
12 de janeiro de 2015
Ofícios Circulares – 2014
Ofícios Circulares 2014 Ofício Circular nº 01/2014 (Publicado em 29/01/2014) – Determina aos Juízes com atuação junto às Unidades Judiciais com competência em Infância e Juventude – Área Cível do ES – o cumprimento das determinações contidas na alínea a, item 02, do despacho nº 01/2014 do CNJ. Ofício Circular nº 02/2014 (Publicado em 03/02/2014) […]
29 de dezembro de 2014
Corregedoria atinge meta de correições do CNJ
A Corregedoria Geral da Justiça realizou, em 2014, 110 correições em Comarcas.
12 de dezembro de 2014
Visita Correicional
UNIDADE VISITADA 1º Juizado Especial Cível de Serra – Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível de Serra – Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível de Serra – Comarca da Capital
3 de dezembro de 2014
Correições Ordinárias Realizadas em 2014
DOMINGOS MARTINS Edital 2014 Portaria 2014 Unidades Judiciárias Correicionadas UNIDADE Nº de Processos 1ª Vara 3.050 2ª Vara 1.903 TOTAL 4.953 Serventias Extrajudiciais Correicionadas 6 SANTA TERESA Edital 2014 Portaria 2014 Acórdão e Decisão […]
