Publicações da categoria: Corregedoria

Gestão

    Biênio 2012 /2013

Composição

    Biênio 2014 /2015 Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSACorregedor-Geral da Justiça   Juízes Corregedores Gil Vellozo TaddeiGustavo Marçal da Silva e SilvaPaulino José LourençoRaimundo Siqueira Ribeiro Chefe de GabineteDaniela Laranja de Souza Assessores JurídicosEmília Comério GavaMarianna Ferrari Xavier MinassaRaphaela Fiorotti Mathias BalestreiroThiago de Freitas FerreiraWaleska Freitas Soares Assessor de Planejamento e Fiscalização das Serventias […]

Atribuições

  O rol de atribuições do Corregedor-Geral da Justiça é regulamentado pelo art. 60 e respectivos incisos do Regimento Interno do eg. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Art. 60 – Compete ao Corregedor-Geral da Justiça: I – funcionar como membro do Conselho da Magistratura; II – elaborar o Regimento Interno da Corregedoria-Geral […]

Estrutura

A estrutura organizacional administrativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é regulamentada pelo art. 9º da Lei Complementar Estadual n.º 566/2010, vazada nos seguintes termos: Art. 9º Encontram-se subordinados à Corregedoria-Geral da Justiça:I – Chefia de Gabinete;II – Núcleo de Juízes Corregedores;III – Assessoria Jurídica;IV – Assessoria de Planejamento e Fiscalização […]

Normas Internas

Atos Atos Normativos Atos Normativos Conjuntos Código de Normas Editais Instruções Normativas Manuais Ofícios Circulares Portarias Provimentos Regimento CGJ (Rev. pelo Prov. n.º 045/2011) Regimento Interno CEJA

Correições Ordinárias Realizadas em 2015

ARACRUZ    Edital 94/2014   Portaria 19/2014   Unidades Judiciárias Correicionadas UNIDADE Nº de Processos  1ª Vara Cível, de Família Órfãos e Sucessões 2.492 1ª Vara Criminal 2.640 1º Juizado Esp. Cível, Criminal e da Fazenda Pública 1.519 2ª Vara Cível, de Família Órfãos e Sucessões 2.138 2ª Vara Criminal 2.290 2º Juizado Esp. Cível, […]

Ofícios Circulares – 2014

Ofícios Circulares     2014     Ofício Circular nº 01/2014 (Publicado em 29/01/2014) – Determina aos Juízes com atuação junto às Unidades Judiciais com competência em Infância e Juventude – Área Cível do ES – o cumprimento das determinações contidas na alínea a, item 02, do despacho nº 01/2014 do CNJ.   Ofício Circular nº 02/2014 (Publicado em 03/02/2014) […]

Visita Correicional

UNIDADE VISITADA  1º Juizado Especial Cível de Serra – Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível de Serra – Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível de Serra – Comarca da Capital    

Correições Ordinárias Realizadas em 2014

  DOMINGOS MARTINS    Edital 2014   Portaria 2014 Unidades Judiciárias Correicionadas UNIDADE Nº de Processos  1ª Vara 3.050 2ª Vara 1.903 TOTAL 4.953               Serventias Extrajudiciais Correicionadas       6            SANTA TERESA Edital 2014   Portaria 2014   Acórdão e Decisão   […]

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