O réu foi condenado a 5 meses de detenção e ao pagamento de indenização.

Também será assinado convênio entre Tribunal de Justiça e Polícia Militar para que Proerd aborde o tema emj escolas públicas e privadas.

A cartilha sobre Lei Maria da Penha é voltada para crianças entre 10 e 12 anos.

O evento irá acontecer no dia 28/03 no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do ES.

Evento de Violência Doméstica e Familiar acontecerá no dia 28 no Salão Pleno do TJES.

Início O Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (FONAVID) acontece anualmente desde 2009 com objetivo de discutir, compartilhar decisões e procedimentos relacionados a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) com magistrados e servidores envolvidos no assunto para que alcancem juntos a melhor forma de aplicação da legislação. Em […]

Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (V Fonavid):  Acontece anualmente desde 2009 com objetivo de discutir, compartilhar decisões e procedimentos relacionados a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) com magistrados e servidores envolvidos no assunto para que alcancem juntos a melhor forma de aplicação da legislação. Em 2013 […]

Trata-se de um ônibus adaptado para atender às necessidades técnicas do Judiciário relativas à violência doméstica. Dentro dele há cinco salas, uma para a equipe multidisciplinar, onde psicólogos e assistentes sociais prestam atendimento a mulheres vítimas de violência ou a seus familiares; a sala do Ministério Público; outra para a Defensoria Pública; a sala de audiência – […]