6 de julho de 2015
Subprocuradora da República fará palestra no ES
Magistrados e servidores são convidados para encontro, que acontecerá no próximo dia 31.
Publicações da categoria: Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
29 de junho de 2015
Paz em Casa: juízes têm até dia 10 para informar pauta
A ideia é contribuir para o julgamento das ações nas quais a vítima seja mulher.
11 de março de 2015
Homem é condenado por lesão corporal e ameaça à mulher
O réu foi condenado a 5 meses de detenção e ao pagamento de indenização.
13 de novembro de 2014
Cartilha da Lei Maria da Penha para crianças será lançada nesta sexta (14)
Também será assinado convênio entre Tribunal de Justiça e Polícia Militar para que Proerd aborde o tema emj escolas públicas e privadas.
10 de novembro de 2014
Convênio entre TJES e PM para ensinar sobre Lei
A cartilha sobre Lei Maria da Penha é voltada para crianças entre 10 e 12 anos.
19 de março de 2014
Violência doméstica: seminário tem cerca de 300 inscritos
O evento irá acontecer no dia 28/03 no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do ES.
17 de março de 2014
Começam hoje as inscrições para seminário
Evento de Violência Doméstica e Familiar acontecerá no dia 28 no Salão Pleno do TJES.
13 de janeiro de 2014
FONAVID
Início O Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (FONAVID) acontece anualmente desde 2009 com objetivo de discutir, compartilhar decisões e procedimentos relacionados a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) com magistrados e servidores envolvidos no assunto para que alcancem juntos a melhor forma de aplicação da legislação. Em […]
8 de janeiro de 2014
V Fonavid
Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (V Fonavid): Acontece anualmente desde 2009 com objetivo de discutir, compartilhar decisões e procedimentos relacionados a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) com magistrados e servidores envolvidos no assunto para que alcancem juntos a melhor forma de aplicação da legislação. Em 2013 […]
8 de janeiro de 2014
Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha
Trata-se de um ônibus adaptado para atender às necessidades técnicas do Judiciário relativas à violência doméstica. Dentro dele há cinco salas, uma para a equipe multidisciplinar, onde psicólogos e assistentes sociais prestam atendimento a mulheres vítimas de violência ou a seus familiares; a sala do Ministério Público; outra para a Defensoria Pública; a sala de audiência – […]
8 de janeiro de 2014
Botão do Pânico e Patrulha Maria da Penha
O programa adota o botão de pânico como um dos instrumentos que visa melhorar e aperfeiçoar o combate à violência contra mulheres no Estado. O programa conta também com a Patrulha Maria da Penha. Sobre o botão: O botão do pânico ajuda o sistema de Justiça e a polícia a fiscalizar medidas protetivas oferecidas a mulheres […]
8 de janeiro de 2014
Ações Desenvolvidas
1º Fórum Estadual de Proteção aos Direitos da Mulher (Feprom): O Fórum tem o objetivo de conscientizar as autoridades de todas as áreas sobre a aplicabilidade da Lei Maria da Penha. Discutindo assim a adoção de políticas que favoreçam às mulheres vítimas de agressão e abusos. Centro Integrado da Mulher (CIM): Parceria entre o Tribunal de Justiça […]
