Início O Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (FONAVID) acontece anualmente desde 2009 com objetivo de discutir, compartilhar decisões e procedimentos relacionados a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) com magistrados e servidores envolvidos no assunto para que alcancem juntos a melhor forma de aplicação da legislação. Em […]
Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (V Fonavid): Acontece anualmente desde 2009 com objetivo de discutir, compartilhar decisões e procedimentos relacionados a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) com magistrados e servidores envolvidos no assunto para que alcancem juntos a melhor forma de aplicação da legislação. Em 2013 […]
Trata-se de um ônibus adaptado para atender às necessidades técnicas do Judiciário relativas à violência doméstica. Dentro dele há cinco salas, uma para a equipe multidisciplinar, onde psicólogos e assistentes sociais prestam atendimento a mulheres vítimas de violência ou a seus familiares; a sala do Ministério Público; outra para a Defensoria Pública; a sala de audiência – […]
O programa adota o botão de pânico como um dos instrumentos que visa melhorar e aperfeiçoar o combate à violência contra mulheres no Estado. O programa conta também com a Patrulha Maria da Penha. Sobre o botão: O botão do pânico ajuda o sistema de Justiça e a polícia a fiscalizar medidas protetivas oferecidas a mulheres […]
Compete à Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, dentre outras: I – elaborar sugestões para o aprimoramento da estrutura do Judiciário na área do combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra as mulheres; II – dar suporte aos magistrados, […]
Lei nº 10.778/2003 – Estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde pública ou privados Lei nº 11.340/2006 – “Lei Maria da Penha” Resolução nº 46/2011 – TJES Resolução nº 128/2011 – CNJ Lei do Minuto Seguinte nº 12.845/2013 – Oferece garantias […]
11/07/2012 – INFORMATIVO A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar informa …
Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher (para buscar informações e esclarecimentos) Ligue 181 – Para realizar denúncia anônima Ligue 190 – Para acionar a Polícia Militar Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar Tribunal de Justiça do Espírito Santo Rua Desembargador Homero Mafra, nº 60 Enseada do Suá, Vitória/ES […]
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar é o órgão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) dedicado ao planejamento, coordenação e execução das políticas públicas do Poder Judiciário para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Originalmente instituída em 2011, a Coordenadoria teve sua autonomia […]
