O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF-SC) do Poder Judiciário do Espírito Santo, dentre as suas várias atribuições, é responsável por fiscalizar e monitorar as condições de cumprimento de pena, de medida de segurança e de prisão provisória, a entrada e a saída de presos do sistema carcerário e supervisionar o preenchimento […]
Relatório de Gestão – 2015 a 2023
O projeto Remição pela Leitura surgiu com a necessidade de cumprir a nova Resolução do CNJ, nº 391 de 10 de maio de 2021. A Resolução passou a prever o direito à remição da pena por meio da leitura de obras literárias. Tendo como plano de fundo a importância da leitura para a ressocialização, reflexão […]
A Vara de Execuções Penais de Vila Velha, desde o ano de 2017, vinha concedendo o semiaberto harmonizado aos reeducandos, em virtude da superlotação das unidades prisionais, como determina a jurisprudência dos tribunais superiores. No entanto, mesmo havendo a realização de uma cerimônia, antes da concessão da tornozeleira eletrônica para o semiaberto harmonizado, explicando para […]
O projeto “Plantando o Bem” tem o intuito de que os reeducandos sejam colocados em atividades de proteção ambiental como: limpeza de parques, praias e ruas; plantação de mudas para o reflorestamento e de hortas para a comunidade; pintura de placas para conscientização ambiental; e outras atividades que são definidas com o órgão parceiro. Além […]
O projeto “Acolher para Transformar” ainda está em fase de desenvolvimento. O objetivo é construir canis nas unidades prisionais para que os reeducandos possam acolher e cuidar dos animais resgatados das ruas. Os animais serão castrados pela ONG Revistaria Animal e permanecerão sob os cuidados dos reeducandos até conseguirem ser inseridos em um novo lar. […]
O projeto Tocando em Frente surgiu do atendimento da Defensoria Pública em outro projeto desenvolvido pela VEP em parceria com a instituição, o projeto A Galeria Tem Voz. Durante os atendimentos jurídicos aos reeducandos, um deles questionou a defensora sobre a possibilidade de existir um projeto voltado para a música e, ao longo dos outros […]
O projeto A Galeria Tem Voz nasceu no ano de 2020, em virtude da pandemia causada pelo novo Coronavírus. Diante da necessidade do isolamento das penitenciárias para a preservação da vida dos reeducandos e dos inspetores penitenciários, os órgãos da execução penal se viram distantes dos locais de cumprimento de pena. Dessa forma, a Dra. […]
Conheça os projetos desenvolvidos pela Vara de Execuções Penais de Vila Velha (VEP). Escolha uma opção do menu ao lado para saber mais.
O projeto Correndo para Vencer surgiu no ano de 2020. Era um desejo antigo da Dra. Patricia Faroni, juíza da Vara de Execuções Penais de Vila Velha e também corredora amadora. Ele foi desenvolvido em parceria com o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES, educadores físicos voluntários, além de […]
Conforme Recomendação nº. 91, de 15 de março de 2021, do Conselho Nacional de Justiça, as ordens de soltura ou de liberação determinada no contexto da pandemia da Covid-19 deverá ser registrada no Banco Nacional de Monitoramento das Prisões (BNMP 2.0), mediante o preenchimento do campo específico para tal no sistema.
