Biênio 2016-2017   Presidente de Honra Desembargadora Janete Vargas Simões Presidente Juiz de Direito Antônio Carlos de Oliveira Dutra Vice-Presidente Juíza de Direito Ednalva da Penha Binda Secretário Juiz de Direito Fábio Gama Comissão Legislativa Juíza de Direito Aline Moura Souza Tinoco (Norte) Juiz de Direito Dr. Rafael Fracalossi Menezes (Norte) Juiz de Direito […]

Institui o Grupo de Trabalho para Implantação de Políticas Públicas de Resolução e Prevenção de Conflitos Familiares (Ato normativo 267/2015) Criação do Fórum Permanente de Juízes de Família do Tribunal de Justiça do Espírito Santo

2016 25 de maio de 2016 Convite Ata da reunião 7 de outubro de 2016 Convite Ata da reunião 4 de novembro de 2016 Convite Ato de criação do FORFAM Ata da reunião 2 de dezembro de 2016 Convite Ata da reunião   2017   10 de março de 2017 Convite Ata da reunião 7 […]

O Fórum Permanente de Juízes de Família do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, FORFAM, foi criado em 04 de novembro de 2016, num desdobramento dos trabalhos desenvolvidos a partir da instituição do Grupo de Trabalho para estudos e ações de Políticas Públicas de Resolução e Prevenção de Conflitos Familiares, objetivando o fortalecimento dos Métodos […]

Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (FONAMEC)  Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  Curso de Pais e Mães on line (CNJ)

Os Mediadores Judiciais deverão se inscrever no CCMJ – Cadastro Nacional de Mediadores e Conciliadores Judicias  do sistema CONCILIAJUD do Conselho Nacional de Justiça ( https://conciliajud.cnj.jus.br/index.php ) e em Cadastro do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC, que manterá o registro […]

004 – Instala 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – disp. 14/01/15 – Alterado 030 – Autoriza instalação do CEJUS de Colatina – disp. 03/03/2016 014 – Instala 3º Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania – disp. 13/07/2016 089 – Autoriza instalação 4º Centro Jud. Sol. Conflitos e Cidadania 2º grau – disp. 27/07/2016 119 – Autoriza instalação do […]

Manual de Mediação Judicial (CNJ – 5ª edição – 2015) Guia de Conciliação e Mediação (Orientações para implantação de CEJUSCs do CNJ) Perguntas e respostas de Conciliação e Mediação Manual Perguntas e Respostas do CNJ

1- Lei 13.140, de 26 de junho de 2015 Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública. 2 – Lei 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil) 3 – Resolução CNJ nº 125, de 29 de […]

Informações gerais O 15° Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec) será realizado em Vitória (ES), entre os dias 15 e 17 de maio de 2024. O evento busca promover discussões e levantar boas práticas para aprimorar o exercício das funções desempenhadas por integrantes do Poder Judiciário, a fim de aperfeiçoar cada vez mais os […]