Institui o Grupo de Trabalho para Implantação de Políticas Públicas de Resolução e Prevenção de Conflitos Familiares (Ato normativo 267/2015) Criação do Fórum Permanente de Juízes de Família do Tribunal de Justiça do Espírito Santo
2016 25 de maio de 2016 Convite Ata da reunião 7 de outubro de 2016 Convite Ata da reunião 4 de novembro de 2016 Convite Ato de criação do FORFAM Ata da reunião 2 de dezembro de 2016 Convite Ata da reunião 2017 10 de março de 2017 Convite Ata da reunião 7 […]
O Fórum Permanente de Juízes de Família do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, FORFAM, foi criado em 04 de novembro de 2016, num desdobramento dos trabalhos desenvolvidos a partir da instituição do Grupo de Trabalho para estudos e ações de Políticas Públicas de Resolução e Prevenção de Conflitos Familiares, objetivando o fortalecimento dos Métodos […]
Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (FONAMEC) Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Curso de Pais e Mães on line (CNJ)
Este guia orienta os profissionais sobre as etapas necessárias para a regularização de seus cadastros e habilitação para atuação no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. AVISO IMPORTANTE: Toda a documentação listada abaixo deve ser enviada exclusivamente em formato digital. 1. Termos e Declarações (Clique para baixar) 📥 Baixar: Termo de compromisso de mediadores […]
004 – Instala 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – disp. 14/01/15 – Alterado 030 – Autoriza instalação do CEJUS de Colatina – disp. 03/03/2016 014 – Instala 3º Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania – disp. 13/07/2016 089 – Autoriza instalação 4º Centro Jud. Sol. Conflitos e Cidadania 2º grau – disp. 27/07/2016 119 – Autoriza instalação do […]
Manual de Mediação Judicial (CNJ – 5ª edição – 2015) Guia de Conciliação e Mediação (Orientações para implantação de CEJUSCs do CNJ) Perguntas e respostas de Conciliação e Mediação Manual Perguntas e Respostas do CNJ
1- Lei 13.140, de 26/06/2015 Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública. 2 – Lei 13.105, de 16/03/2015 (Código de Processo Civil) 3 – Resolução CNJ nº 125, de 29/11/2010 Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado […]
Informações gerais O 15° Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec) será realizado em Vitória (ES), entre os dias 15 e 17 de maio de 2024. O evento busca promover discussões e levantar boas práticas para aprimorar o exercício das funções desempenhadas por integrantes do Poder Judiciário, a fim de aperfeiçoar cada vez mais os […]
Congresso Brasileiro de Direito de Família e Psicanálise – Laços e rupturas familiares- A família constitui uma célula mínima da civilização e, por isso, atua de modo decisivo na transmissão geracional. O homem, ao nascer, e por muitos anos, é essencialmente dependente de atenção e cuidados familiares que determinam sua sobrevivência e sua estrutura subjetiva. […]
Evento reuniu juízes, promotores, advogados e estudantes nesta sexta-feira (09/6), no Tribunal de Justiça.
