Biênio 2016-2017 Presidente de Honra Desembargadora Janete Vargas Simões Presidente Juiz de Direito Antônio Carlos de Oliveira Dutra Vice-Presidente Juíza de Direito Ednalva da Penha Binda Secretário Juiz de Direito Fábio Gama Comissão Legislativa Juíza de Direito Aline Moura Souza Tinoco (Norte) Juiz de Direito Dr. Rafael Fracalossi Menezes (Norte) Juiz de Direito […]
Institui o Grupo de Trabalho para Implantação de Políticas Públicas de Resolução e Prevenção de Conflitos Familiares (Ato normativo 267/2015) Criação do Fórum Permanente de Juízes de Família do Tribunal de Justiça do Espírito Santo
2016 25 de maio de 2016 Convite Ata da reunião 7 de outubro de 2016 Convite Ata da reunião 4 de novembro de 2016 Convite Ato de criação do FORFAM Ata da reunião 2 de dezembro de 2016 Convite Ata da reunião 2017 10 de março de 2017 Convite Ata da reunião 7 […]
O Fórum Permanente de Juízes de Família do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, FORFAM, foi criado em 04 de novembro de 2016, num desdobramento dos trabalhos desenvolvidos a partir da instituição do Grupo de Trabalho para estudos e ações de Políticas Públicas de Resolução e Prevenção de Conflitos Familiares, objetivando o fortalecimento dos Métodos […]
Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (FONAMEC) Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Curso de Pais e Mães on line (CNJ) Links Fonajus 1 – Cartilha Fonajus Itinerante Nacional 2026 2 – Cartilha Fonajus Itinerante Espírito Santo 3 – Enunciados sobre Direito da Saúde 4 – Guia Rápido de Judicialização em Saúde: Medicamentos no SUS 5 – Diagnóstico da Judicialização da […]
Este guia orienta os profissionais sobre as etapas necessárias para a regularização de seus cadastros e habilitação para atuação no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. AVISO IMPORTANTE: Toda a documentação listada abaixo deve ser enviada exclusivamente em formato digital. 1. Termos e Declarações (Clique para baixar) 📥 Baixar: Termo de compromisso de mediadores […]
004 – Instala 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – disp. 14/01/15 – Alterado 030 – Autoriza instalação do CEJUS de Colatina – disp. 03/03/2016 014 – Instala 3º Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania – disp. 13/07/2016 089 – Autoriza instalação 4º Centro Jud. Sol. Conflitos e Cidadania 2º grau – disp. 27/07/2016 119 – Autoriza instalação do […]
Manual de Mediação Judicial (CNJ – 5ª edição – 2015) Guia de Conciliação e Mediação (Orientações para implantação de CEJUSCs do CNJ) Perguntas e respostas de Conciliação e Mediação Manual Perguntas e Respostas do CNJ
1- Lei 13.140, de 26/06/2015 Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública. 2 – Lei 13.105, de 16/03/2015 (Código de Processo Civil) 3 – Resolução CNJ nº 125, de 29/11/2010 Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado […]
Informações gerais O 15° Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec) será realizado em Vitória (ES), entre os dias 15 e 17 de maio de 2024. O evento busca promover discussões e levantar boas práticas para aprimorar o exercício das funções desempenhadas por integrantes do Poder Judiciário, a fim de aperfeiçoar cada vez mais os […]
Congresso Brasileiro de Direito de Família e Psicanálise – Laços e rupturas familiares- A família constitui uma célula mínima da civilização e, por isso, atua de modo decisivo na transmissão geracional. O homem, ao nascer, e por muitos anos, é essencialmente dependente de atenção e cuidados familiares que determinam sua sobrevivência e sua estrutura subjetiva. […]
