Andamento das Reclamações ajuizadas no STJ – Superior Tribunal de Justiça, nos termos da Resolução 12, de 14 de dezembro de 2009. Número da Reclamação / Relator Objeto Situação: 9.853-MT – Rel. Humberto Martins Termo incial da incidência dos juros moratórios nas ações de reparação de dano moral (responsabilidade extracontratual) Pendente de julgamento, em 08-10-2012. […]

Abaixo, informações e edital dos chamamentos públicos realizados e em andamento no PJES:   CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025 PROCESSO SEI Nº 7007523-08.2024.8.08.0000 Objeto: Procura de imóvel urbano para locação ou aquisição, visando abrigar todos os Juizados Especiais de Vitória. Área total mínima: 2.790,00 m² Data limite para envio das propostas: 24/04/2025. Informações: E-mail: locacaodeimoveis@tjes.jus.br / Telefone: […]

Campanha “Diga não ao Cigarro”   Campanha “Banco de Dados de Doadores de Sangue do Poder Judiciário”  

    COMISSÃO DE SEGURANÇA Escala de Plantão – Agentes   AGÊNCIA TEL FIXO AG CHEFE DA AGÊNCIA TEL INST CHEFE ÁREA DE ABRANGÊNCIA FORÚM CORRELATOS COMANDANTE UNIDADE CEL INST COMANDANTE AA 1º BPM ( 27) 3636-7503 Cap PM José Wellington Alves da Penha (27) 8849-0841 Vitória Forúm Ubaldo Ramalhete Maia Ten Cel Wildelson Nascimento de Faria (27) 8849-2468 […]

  Compete à Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, dentre outras: I – elaborar sugestões para o aprimoramento da estrutura do Judiciário na área do combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra as mulheres; II – dar suporte aos magistrados, […]

Resolução Nº 46/2011 – TJES Resolução Nº 128/2011 – CNJ Lei Nº 11.340/2006, “Lei Maria da Penha”

  11/07/2012 – INFORMATIVO A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar informa …

Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher (para buscar informações e esclarecimentos) Ligue 181 – Para realizar denúncia anônima Ligue 190 – Para acionar a Polícia Militar   Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar Tribunal de Justiça do Espírito Santo Rua Desembargador Homero Mafra, nº 60 Enseada do Suá, Vitória/ES […]

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar atende a Resolução nº 128/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi instituída pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo em 2011, por meio da Resolução nº 046/2011. Os trabalhos começaram seus primeiros passos em Janeiro de 2012, na gestão do Desembargador Pedro […]