Ato Normativo que trata da prorrogação foi disponibilizado no Diário da Justiça nesta quarta-feira, 07.

O código que já era usado nas farmácias, agora também vale como pedido de socorro em diversos locais públicos e privados.

Baixe aqui o formulário para pessoa física (Anexos II e IV) Baixe aqui o formulário para pessoa jurídica (Anexos III e IV) OBS: Os formulários acima também podem ser utilizados para solicitação de sessão de mediação presencial. Basta preenchê-los e enviar para o CEJUSC competente (Vide Anexo I). PORTARIA Nº 04/2020 – NUPEMEC Regulamenta os […]

Relatórios encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça com as ações desenvolvidas para a promoção da acessibilidade e inclusão no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo: Relatório de Ações de Acessibilidade – Período: 1º de setembro de 2019 a 30 de agosto de 2020 Relatório de Ações de Acessibilidade – Período: 16 de junho […]

O Programa de Acessibilidade e Inclusão do PJES foi desenvolvido com vistas à implementação da Política institucional aprovada pelo Egrégio Tribunal Pleno acerca do tema, e foi instituído por meio do Ato Normativo nº 140/2022. É composto por um conjunto de ações e estratégias institucionais que visam promover direitos e garantias fundamentais das pessoas com […]

   Produtividade dos Mediadores Judiciais Dados fornecidos em atendimento ao artigo 167 do Código de Processo Civil. MEDIADOR 2020 2021 ABNER BERMUDES DIAS Ver Ver ADRIANA PAIVA KLAWA CAU Ver Ver AILTON FREITAS DA SILVA Ver Ver ALCINÉIA COUTINHO DO NASCIMENTO Ver Ver ALINE BARROS MENDES Ver Ver ALLINE BERGER DE OLIVEIRA Ver Ver ALINE CÂNDIDA […]

Conforme Recomendação nº. 91, de 15 de março de 2021, do Conselho Nacional de Justiça, as ordens de soltura ou de liberação determinada no contexto da pandemia da Covid-19 deverá ser registrada no Banco Nacional de Monitoramento das Prisões (BNMP 2.0), mediante o preenchimento do campo específico para tal no sistema.

A Supervisão das Varas Criminais e de Execuções Penais deliberou pela suspensão da realização das Audiências de Custódia, aplicando-se, durante o período de vigência do Ato Normativo n°. 21/2021 do TJES, e conforme Recomendação nº. 91, de 15 de março de 2021, do Conselho Nacional de Justiça e art. 8º da Recomendação CNJ nº. 62/2020, […]

Versão em Português Chief Justice Faculty Associate and Fellow (Harvard University) Postdoctoral Fellow (MIT – Massachusetts Institute of Technology) Prof. Dr. Dr. h.c. of the LL.M. in Legal Theory (Goethe Universität, Frankfurt am Main) Associate Professor of the Executive Master’s Degree (National Judicial School) Professor Emeritus of the Ph.D., LL.M. and JD at the Vitoria […]

   Pesquisa de Satisfação – NUPEMEC Importante: Para registrar sua avaliação é necessário ter participado de sessão de mediação no âmbito deste Poder Judiciário e que a sessão tenha sido conduzida por um dos mediadores judiciais abaixo cadastrados ou em formação, conforme regras do Conselho Nacional de Justiça. Mediador Link ABNER BERMUDES DIAS Avalie ADRIANA PAIVA […]

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PRÉ-PROCESSUAL Total de sessões designadas no ano de 2020 em âmbito pré-processual 138 Total de sessões realizadas 107 Total de acordos homologados no ano de 2020 em âmbito pré-processual 53 Valor total homologado no ano de 2020 em âmbito pré-processual R$ 177.928,18 PROCESSUAL – 1º GRAU Total de sessões designadas no ano de 2020 em […]