Provimento Nº 120 de 08/07/2021 Altera o Provimento nº 103, de 4 de junho de 2020, que dispõe sobre a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) nacional e internacional de crianças e adolescentes até 16 (dezesseis) anos desacompanhados de ambos ou um de seus pais e dá outras providências. Provimento Nº 103 de 04/06/2020 Dispõe sobre […]
Resolução Nº 487 de 15/02/2023 Institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário e estabelece procedimentos e diretrizes para implementar a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei n. 10.216/2001, no âmbito do processo penal e da execução das medidas de segurança. Recomendação Nº 119 de 28/10/2021 Recomenda a adoção de procedimentos […]
Conheça, o Mapa de Execução Orçamentária, por grau de jurisdição, conforme exigido pela Resolução nº 195/2014, do Conselho Nacional de Justiça: 2016 – PDF |Planilha Contato: Secretaria de Finanças e Execução Orçamentária – Financeiro@tjes.jus.br
Conheça, o Mapa de Execução Orçamentária, por grau de jurisdição, conforme exigido pela Resolução nº 195/2014, do Conselho Nacional de Justiça: 2017 – PDF | Planilha Contato: Secretaria de Finanças e Execução Orçamentária – Financeiro@tjes.jus.br
As receitas advindas do pagamento de penas pecuniárias são aquelas efetuadas por meio de Guia Única do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, pelo cumpridor de pena, e podem ser destinadas, mediante convênio, a instituições previamente cadastradas, conforme disposto no Ato Normativo Conjunto nº 02/2013. Relatório mensal de arrecadação de penas pecuniárias – 2016: Jan I Fev I Mar […]
As receitas advindas do pagamento de penas pecuniárias são aquelas efetuadas por meio de Guia Única do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, pelo cumpridor de pena, e podem ser destinadas, mediante convênio, a instituições previamente cadastradas, conforme disposto no Ato Normativo Conjunto nº 02/2013. Relatório mensal arrecadação de penas pecuniárias – 2017: PDF: Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set […]
As receitas advindas do pagamento de penas pecuniárias são aquelas efetuadas por meio de Guia Única do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, pelo cumpridor de pena, e podem ser destinadas, mediante convênio, a instituições previamente cadastradas, conforme disposto no Ato Normativo Conjunto nº 02/2013. 1 – Acesse os relatórios mensais de arrecadação de penas […]
Informe-se sobre os valores concedidos e aplicados para Suprimento de Fundos, que consiste no adiantamento de recursos financeiros ao servidor do Poder Judiciário, devidamente autorizado, com a finalidade de custear despesas de pequeno vulto que, por sua natureza ou urgência, não possam aguardar o processo normal de execução. Veja os valores concedidos e aplicados para Suprimento de […]
Informe-se sobre os valores concedidos e aplicados para Suprimento de Fundos, que consiste no adiantamento de recursos financeiros ao servidor do Poder Judiciário, devidamente autorizado, com a finalidade de custear despesas de pequeno vulto que, por sua natureza ou urgência, não possam aguardar o processo normal de execução. Veja os valores concedidos e aplicados para Suprimento de […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo disponibiliza neste espaço os valores gastos com diárias, em cumprimento ao disposto na Lei de Acesso a informação Pública ( Lei nº 12.527/2011). No âmbito do Poder Judiciário do Espírito Santo a concessão de diárias é regulamentada pela Resolução nº 05/2015 ( alterada pela Resolução nº […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo disponibiliza neste espaço os valores gastos com diárias, em cumprimento ao disposto na Lei de Acesso a informação Pública ( Lei nº 12.527/2011). No âmbito do Poder Judiciário do Espírito Santo a concessão de diárias é regulamentada pela Resolução nº 05/2015 ( alterada pela Resolução nº […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo disponibiliza neste espaço os valores gastos com diárias, em cumprimento ao disposto na Lei de Acesso a informação Pública ( Lei nº 12.527/2011). No âmbito do Poder Judiciário do Espírito Santo a concessão de diárias é regulamentada pela Resolução nº 05/2015 ( alterada pela Resolução nº […]
