Publicações da categoria: Institucional

7 de junho de 2018

Ações em Processos de Matérias Diversas – Treinamento Prático em Mediação Judicial ( Região Norte)

São Mateus 1ª AÇÃO :  De 05.06.2018 a 19.07.2018 Ato Normativo 105/2018   – INSTITUI E CONVOCA EQUIPE DE TRABALHO PARA A REALIZAÇÃO DE PAUTA CONCENTRADA DE MEDIAÇÃO JUDICIAL NA COMARCA DE SÃO MATEUS – DISP. 05/06/2018 Matérias Relacionadas: Centro Judiciário de Solução de Conflitos de São Mateus Realiza Ação de Mediação de Processos Cíveis e […]

6 de junho de 2018

Enunciados dos Encontros Estaduais dos Juízes da Infância e da Juventude

I – Na expedição de Mandados de Busca e Apreensão serão observados doravante cinco modelos distintos: 1 – Mandado de Busca e Apreensão para Atualização de Endereço; 2 –  Mandado de Busca e Apreensão de Internação Sanção; 3 – Mandado de Busca e Apreensão de Internação Provisória; 4 –  Mandado de Busca e Apreensão de […]

6 de junho de 2018

Enunciados

Enunciados do FONAJUV (atualizados até XXIII)

5 de junho de 2018

Repasse a Entes Federados

Em atendimento ao disposto no Art. 5º do Ato Normativo nº 214/2015, a Secretaria de Finanças e Execução Orçamentária, publica, em cumprimento ao princípio constitucional da publicidade, a relação de entes federados com os valores a eles transferidos no mês, os valores acumulados e saldos dos respectivos fundos de reservas, para fins de acompanhamento da […]

4 de junho de 2018

103 – Resolve sobre o expediente das unidades administrativas e judiciárias do PJES nos dias de jogos da Seleção Brasileira, na chamada “Fase de Grupos”. Disp. : 04/06/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 103  /2018   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o disposto no art. 58, da Resolução nº […]

28 de maio de 2018

Quem somos

Em virtude da crescente judicialização de temas relativos à saúde, foram adotadas diversas iniciativas que visavam a sua racionalização, dentre as quais podemos citar a Audiência Pública nº 04, entre abril e maio de 2009, promovida pelo STF. A partir daquela audiência, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ editou a Recomendação nº 31/2010, dirigida […]

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