O objetivo da iniciativa é dar mais efetividade a essas ações no menor tempo possível.
A 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Comarca de Aracruz já definiu as datas para a realização das três edições do Mutirão de Conciliação e Mediação de Família, que vão ocorrer em 2019, no Salão do Júri do Fórum da Comarca. As ações estão marcadas para acontecer de 23 a 25 de abril, 20 a 22 de agosto, e 29 a 31 de outubro.
Cada mutirão terá entre 30 e 50 audiências designadas por dia, em que serão priorizadas ações de guarda, alimentos, inclusive execução de alimentos, e divórcio litigioso, em tramitação na unidade judiciária, com o objetivo de dar mais efetividade a esses processos no menor tempo possível.
Para a juíza Ana Flávia Melo Vello Miguel, da 2ª Vara de Família de Aracruz, os bons resultados obtidos nos mutirões anteriores têm motivado a regularidade das ações promovidas pela unidade judiciária, na medida que trazem efetividade aos processos ao concluí-los em tempo razoável e com resultado que atende as necessidades das partes envolvidas.
No último ano, foram realizadas 285 audiências, distribuídas em três mutirões. Nas ações, que aconteceram nos meses de maio, agosto e novembro, a equipe da 2ª Vara Cível alcançou 84,04%, 84,96% e 86,74% de acordos, respectivamente. Esse alto índice de acordo é obtido pois as próprias partes contribuem para encontrar uma solução para os conflitos que estão vivenciando, sob a supervisão da equipe do Judiciário.
Os mutirões contam com o apoio dos membros da Defensoria Pública Estadual e do Ministério Público do Espírito Santo que atuam na 2ª Vara Cível, e com a colaboração do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e das Secretarias de Tecnologia da Informação e de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
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Serviço
Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros
Rua Osório da Rocha Silva, nº 22 – Paraíso – Aracruz/ES
(27) 3256-1328
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Vitória, 25 de janeiro de 2019
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