Durante o mutirão, foram priorizadas as conciliações e mediações de ações de guarda, alimentos, e divórcio litigioso, sem bens a partilhar.
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) reafirma seu compromisso com a acessibilidade e a inclusão por meio da implementação do Planejamento de Ações para Acessibilidade e Inclusão, alinhado à Resolução nº 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), à Resolução TJES n° 34/2019 e Lei Brasileira de Inclusão (Lei Federal n° […]
Campanha “Dicas de Convivência com Pessoas com Deficiência” Cartaz do atendimento prioritário do PJES Cartilha “Tribunal mais acessível” Artigos Como chamar as pessoas com deficiência (Versão atualizada), por Romeu Kazumi Sassaki Inclusão: Acessibilidade no lazer, trabalho e educação, por Romeu Kazumi Sassaki História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil Movimento político […]
De acordo com o Censo de 2010, aproximadamente 45 milhões de pessoas, ou seja, 23,92% da população brasileira possui pelo menos um tipo de deficiência. O Estado do Espírito Santo possui, aproximadamente, a mesma relação percentual, contando com mais de 800 mil pessoas com deficiência. Em 2017, o PJES iniciou um levantamento para identificar os […]
Legislação de Acessibilidade e Inclusão A igualdade como princípio e a promoção do bem de todas as pessoas, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, como um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, foram garantidos pela nossa Constituição Federal de 1988. Além disso, o Brasil possui um […]
Em 2010, devido à recomendação nº 27, de 16 de dezembro de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) instituiu a Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade, visando o planejamento, elaboração e acompanhamento de ações para a promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência, por meio do Ato […]
Na próxima etapa haverá a parte prática, quando os futuros mediadores farão mediações reais e simuladas.
5ª Ação de Família Ato Normativo 130/16 – Instituir e convocar a Equipe de Trabalho para atuar na 5ª Ação de Mediação de Família Tribunal de Justiça planeja mediação de processos das Varas de Família de Vitória e Serra A 5ª Ação de Família foi realizada pelo 1º CEJUSC nos dias 06 a 10 de […]
4ª Ação de Família : De 18 a 19/04/2017, de 25 a 27/04/2017, de 16 a 19/05/2017 e de 24 a 26/05/2017. Ato Normativo 043 – Instituir e convocar equipe de trabalho para atuar na 4ª ação de Mediação de Família de 18 e 19/04/2017, de 25 a 27/04/2017, de 16 a 19/05/2017 e 24 […]
3ª Ação de Família – De 21/11/2016 a 30/11/2016 Ato Normativo 122/16 – Instituir e convocar equipe de trabalho p/ atuar na 3ª ação med. da família. De 21 a 30/11/2016. Matérias relacionadas Confira a relação de nomes sorteados que poderão atuar como dativos na 3ª Ação da Família do TJES. Ação de mediação de […]
