Publicações da categoria: Institucional

6ª Ação de Família

6ª Ação de Família – 3ª Vara de Família de Vitória – De 09/10/2017 a 11/10/2017 e 30/10/2017 a 01/11/2017 Ato Normativo 137/17 – Instituir e convocar a Equipe de Trabalho para atuar na mediação dos processos da 3ª Vara de Família de Vitória O 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos promoveu treinamento prático […]

Acessibilidade

A acessibilidade é reconhecida como princípio e direito, sendo também considerada garantia para o pleno e efetivo exercício de demais direitos. Este Poder Judiciário vem se utilizando, em suas manifestações públicas, do suporte do “uso de intérprete de “Linguagem Brasileira de Sinais – Libras” , de audiodescrição e de legendas, em conformidade com a Resolução […]

Planejamento em Acessibilidade

O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) reafirma seu compromisso com a acessibilidade e a inclusão por meio da implementação do Planejamento de Ações para Acessibilidade e Inclusão, alinhado à Resolução nº 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), à Resolução TJES n° 34/2019 e Lei Brasileira de Inclusão (Lei Federal n° […]