Publicações da categoria: Institucional

Material informativo

Campanha “Dicas de Convivência com Pessoas com Deficiência” Cartaz do atendimento prioritário do PJES Cartilha “Tribunal mais acessível”   Artigos Como chamar as pessoas com deficiência (Versão atualizada), por Romeu Kazumi Sassaki Inclusão: Acessibilidade no lazer, trabalho e educação, por Romeu Kazumi Sassaki História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil  Movimento político […]

Censo da Pessoa com Deficiência

De acordo com o Censo de 2010, aproximadamente 45 milhões de pessoas, ou seja, 23,92% da população brasileira possui pelo menos um tipo de deficiência. O Estado do Espírito Santo possui, aproximadamente, a mesma relação percentual, contando com mais de 800 mil pessoas com deficiência. Em 2017, o PJES iniciou um levantamento para identificar os […]

Legislação de Acessibilidade e Inclusão

Legislação de Acessibilidade e Inclusão A igualdade como princípio e a promoção do bem de todas as pessoas, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, como um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, foram garantidos pela nossa Constituição Federal de 1988. Além disso, o Brasil possui um […]

Comissão de Acessibilidade e Inclusão

Em 2010, devido à recomendação nº 27, de 16 de dezembro de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) instituiu a Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade, visando o planejamento, elaboração e acompanhamento de ações para a promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência, por meio do Ato […]

5ª Ação de família

5ª Ação de Família Ato Normativo 130/16 – Instituir e convocar a Equipe de Trabalho para atuar na 5ª Ação de Mediação de Família Tribunal de Justiça planeja mediação de processos das Varas de Família de Vitória e Serra A 5ª Ação de Família foi realizada pelo 1º CEJUSC nos dias 06 a 10 de […]

4ª Ação de família

4ª Ação de Família : De 18 a 19/04/2017, de 25 a 27/04/2017, de 16 a 19/05/2017 e de 24 a 26/05/2017. Ato Normativo 043 – Instituir e convocar equipe de trabalho para atuar na 4ª ação de Mediação de Família de 18 e 19/04/2017, de 25 a 27/04/2017, de 16 a 19/05/2017 e 24 […]

3ª Ação de família

3ª Ação de Família – De 21/11/2016 a 30/11/2016 Ato Normativo 122/16 – Instituir e convocar equipe de trabalho p/ atuar na 3ª ação med. da família. De 21 a 30/11/2016. Matérias relacionadas Confira a relação de nomes sorteados que poderão atuar como dativos na 3ª Ação da Família do TJES. Ação de mediação de […]

2ª Ação de família

2ª Ação de Família – de 15/08/2016 a 02/09/2016 Ato Normativo 090/16 – Institui e convoca equipe de trabalho organizar e superv. sessões Mediação de 15/08 a 02/09/2016. Matéria relacionada Mediação de família registra 77% de acordos em processos em Vitória  

1ª Ação de família

1ª Ação de Família – De 16/05/2016 A 31/05/2016 Ato Normativo 063/16 – Institui equipe de trabalho para organização/supervisão de Sessões de Mediação de 16 a 31/05/2016. Matéria relacionada Cejusc do TJES treina mediadores em formação

Ações de Família – Treinamento Prático em Mediação Judicial

As Ações de Formação Prática de Mediadores em Direito de Família vem sendo realizadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, com número bastante elevado de acordos e formulários de satisfação do usuário que refletem o entendimento do cidadão e a aprovação com a nova metodologia utilizada. As ações de Família são fruto […]