Publicações da categoria: Institucional

Links Úteis

Links Fonajus 1 – Cartilha Fonajus Itinerante Nacional 2026 2 – Cartilha Fonajus Itinerante Espírito Santo 3 – Enunciados sobre Direito da Saúde 4 – Guia Rápido de Judicialização em Saúde: Medicamentos no SUS 5 – Diagnóstico da Judicialização da Saúde Pública e Suplementar – 2025 6 – Guia Prático para os Temas 6 e […]

Atas

LISTA DE PRESENÇA – REUNIÃO COMITÊ – 29-03-2019 LISTA DE PRESENÇA – REUNIÃO COMITÊ – 31-05-2019 LISTA DE PRESENÇA – REUNIÃO COMITÊ – 28-06-2019 LISTA DE PRESENÇA – REUNIÃO COMITÊ – 21-02-2025 LISTA DE PRESENÇA – REUNIÃO COMITÊ – 28-03-2025 LISTA DE PRESENÇA – REUNIÃO COMITÊ – 12-12-2025 LISTA DE PRESENÇA – REUNIÃO COMITÊ – […]

Ações em Processos de Matérias Diversas – Treinamento Prático em Mediação Judicial

1ª AÇÃO : De 23.04.2018 a 26.04.2018 Ato Normativo 081/2018   – INSTITUIR E CONVOCAR A EQUIPE DE TRABALHO PARA A REALIZAÇÃO DE PAUTA CONCENTRADA DE MEDIAÇÃO JUDICIAL, CONTENDO 32 (TRINTA E DOIS) PROCESSOS, NAS ÁREAS CÍVEIS E FAMÍLIA, DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DA COMARCA DE CARIACICA, QUE SERÁ REALIZADA NO 7° CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE […]

8ª Ação de Família

8ª Ação de Família: De 04.06.2018 a 08.06.2018, 11.06.2018 a 15.06.2018, 18.06.2018 a 21.06.2018, 25.06.2018 a 26.06.2018 e 28.06.2018 a 29.06.2018. Ato normativo 054/2018  – DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO 1º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA- CEJUSC/TJES, EM AÇÕES ORIGINÁRIAS DAS VARAS DE FAMÍLIA DE SERRA E DE VITÓRIA – DISP. 14/03/2018 […]

Edital

EDITAL Nº 05/2018 ATO nº 283/2018 – RESOLVE tornar sem efeito o Edital nº 05/2018 que trata da abertura de inscrição para escolha e eleição dos membros que irão compor o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas. EDITAL Nº 13/2018 EDITAL Nº 09/2026

Ato Normativo

ATO NORMATIVO Nº 033/2018 ATO NORMATIVO Nº 207 /2018 ATO NORMATIVO Nº 002/2021 ATO NORMATIVO Nº 109/2026

Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas

CONVOCAÇÃO / CONVITE – REUNIÃO 09/08/2019     CONVOCAÇÃO/CONVITE CONVOCO os membros do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, designados na forma do Ato Normativo nº 207/2018, disponibilizado no e-Diário de 08 de novembro de 2018, para reunião a ser realizada no dia 14 de janeiro de 2019, às 10 horas, no […]