Acesse as matérias tratadas nos incidentes de uniformização.

Acesse as matérias tratadas nos incidentes de uniformização.

Juiz entendeu que, mesmo inadimplente, locatário não pode ter residência invadida.

Subprocuradora-geral da República falará sobre Violência Doméstica e Lei Maria da Penha.

Programa busca conscientizar órgãos públicos sobre acessibilidade

A Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLS) do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) tem como atribuição monitorar, avaliar e propor revisão do  Plano de Logística Sustentável (PLS). O PLS é instrumento vinculado ao planejamento estratégico do Poder Judiciário, com objetivos e responsabilidades definidas, ações, metas, prazos de execução, mecanismos de […]

Magistrados e servidores são convidados para encontro, que acontecerá no próximo dia 31.

Ordem de Serviço nº 04/2015 Ordem de Serviço nº 01/2015 Ordem de Serviço nº 02/2015 Ordem de Serviço nº 03/2015

A ideia é contribuir para o julgamento das ações nas quais a vítima seja mulher.

A aposentadoria é um momento de mudanças significativas na vida de muitas pessoas. Por isso é muito importante que exista um plano de organização para esta ocasião. Programas de preparação para os que irão se aposentar, auxiliam a tomada das decisões necessárias ao bem do indivíduo.

Dia 09 de junho celebra-se o Dia Nacional da Imunização. A data possui a intenção de conscientizar a população brasileira sobre a importância de se imunizar, como forma de reduzir a mortalidade e as internações causadas por inúmeras doenças.

As inscrições para o evento estão abertas no site do Ministério Público.