Publicações da categoria: Institucional

Enunciados

ENUNCIADOS – 1º FOESTAJES – FÓRUM ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESPÍRITO SANTO – REALIZADO EM 20/03/2026 – clique aqui ENUNCIADOS DAS TURMAS RECURSAIS – COLEGIADO RECURSAL – REVISADOS NO ANO DE 2023 – clique aqui ENUNCIADOS II – ENCONTRO 2008 – (10/10/2008) – clique aqui  

Composição das Turmas Recursais

1ª TURMA – CAPITAL PRESIDENTE: JUIZ DE DIREITO DR. PAULO ABIGUENEM ABIB MEMBRO: JUIZ DE DIREITO DR. FREDERICO IVENS MINA ARRUDA DE CARVALHO MEMBRO: JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS RODRIGUES SUPLENTE: JUIZ DE DIREITO DR. ALCEMIR DOS SANTOS PIMENTEL 2ª TURMA – CAPITAL PRESIDENTE: JUIZ DE DIREITO DRª. INÊS VELLO CORRÊA MEMBRO: JUIZA DE […]

Licitações

Consulte abaixo as licitações em andamento, bem como as concluídas ou homologadas. Também é possível consultar as licitações realizadas por modalidade (Pregão, Concorrência Pública, Leilão, dentre outras) e/ou situação em que se encontram. Além de informações, estão disponíveis as íntegras dos documentos: Estudo Técnico Preliminar (ETP); Edital e anexos; Mapa Comparativo de Preços; pedidos de […]

Contratos e Aditivos

Consulte informações detalhadas sobre o contratos e aditivos firmados com o Poder Judiciário (nº do contrato, nome do contratado e CNPJ, objeto do contrato, modalidade licitatória que o originou, data de assinatura, vigência), e dos documentos anexos, tais como: Íntegra dos Contratos, respectivos Aditivos e Notas de Empenho- NE (nos casos de substituição do contrato). Os […]

Contato

E-mail seguranca-institucional@tjes.jus.br Telefone (27) 3334-2101    

Contato

Núcleo Socioambiental – TJES Rua Desembargador Homero Mafra, nº 60 Enseada do Suá – Vitória Email: nucleo-socioambiental@tjes.jus.br

Legislação

Resolução CNJ nº 400/2021 – e suas alterações – Dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário. Ato Normativo TJES nº 128/2015  –  Constitui o Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Ato Normativo TJES nº 205/2024 –  Composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável – CGPLS. Ato […]

Plano de Logística Sustentável

O Plano de Logística do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PLS-PJES) é um instrumento vinculado ao planejamento estratégico do Poder Judiciário, com objetivos e responsabilidades definidas, ações, metas, prazos de execução, mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados, que permite estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade objetivando melhorar a eficiência […]

Consulta pública de precedentes

O Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos – NURER do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo com o fim de conferir ampla e específica divulgação e publicidade à instauração e julgamento dos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e Incidentes de Assunção de Competência (IAC) em trâmite perante o TJES (art. […]