7Fórum Nacional dos Juizados Especiais – FONAJE O FONAJE foi instalado no ano de 1997, sob a denominação de Fórum Permanente de Coordenadores de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil, e sua idealização surgiu da necessidade de se aprimorar a prestação dos serviços judiciários nos Juizados Especiais, com base na troca de informações e, […]

As atribuições da Coordenadoria dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública estão previstas no Art. 38-E da Lei Complementar 234/2002 (Código de Organização Judiciária):   Art. 38-E: À Coordenadoria dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, sem prejuízo das atribuições específicas da Lei 9.099, de 26.9.1995, supletivamente, compete: I – supervisionar e orientar, no […]

   Para promover a qualidade de vida no trabalho e dar assistência a quem está em licença médica, a CSPS estará lançando em breve, o Programa de Acompanhamento ao Trabalhador (PAT). Por meio de uma pesquisa documental, realizada em todo o Poder Judiciário, descobriu-se a necessidade de um auxilio especifico  para a orientação no acompanhamento […]

Comissão de Acessibilidade do TJ se reuniu para discutir o programa.