COMARCA: Afonso Cláudio Casa de Abrigo “CIRANDA” TELEFONE: (27) 9911-5155 Abrigo “BÁRBARA ULIANA SILVA” TELEFONE: (27) 3733-1355 (27)9923-2151 COMARCA: Águia Branca Casa de Passagem “Ninho da Águia” TELEFONE: (27) 9713-4889 (27) 3745-1377 COMARCA: Alegre Casa de Passagem de Alegre TELEFONE: (28) 9902-2232 Lar Espírito Santense da Criança TELEFONE: (28) 3552-1259 (28) 99973-2619 COMARCA: Anchieta Casa […]
Água Doce do Norte Rua Padre Franco, s/nº – Centro. CEP: 29.820-000 Fórum Municipal: (27) 3759-7746 Domingos Martins Av. Presidente Vargas, nº 589 – Centro. CEP: 29.260-000 Fórum Municipal: (27) 3268-1436. Núcleo de Prática Jurídica – UVV Av. Comissário José Dantas de Melo, nº 21 – Boa Vista – Vila Velha Atendimento Geral: (27) 3421-2149. […]
Instruções Normativas Provimentos Portarias Recomendações Resoluções
Código de Normas Provimento º 39/2019 – disp. 09/12/2019 Dispõe sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento e procedimentos relativos à habilitação e à adoção no Estado do Espírito Santo. Ato Normativo Conjunto nº014/2023 – disp. 25/08/2023 Dispõe sobre os procedimentos judiciais no Plantão Judiciário acerca da matéria infracional. Ato Normativo Conjunto n° 01 […]
1 – BARRA DE SÃO FRANCISCO Endereço: Fórum Desembargador Dalton Bastos Rua Desembargador Dalton Bastos, nº95, Centro, Barra de São Francisco/ES. CEP: 29800-000 Telefone: (27) 3456-1318 / 2021 / ramal 230 Municípios atendidos: • Barra de São Francisco • Ecoporanga • Água Doce • Águia Branca 2 – CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM Endereço: Avenida Monte Castelo, […]
Descrição do projeto: O Projeto “ Combate à Evasão Escolar” é uma parceria entre a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) e o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), através da Supervisão/Coordenadoria das Varas da Infância e Juventude do Poder Judiciário. Ele tem sido desenvolvido pela 2ª Vara da Infância e Juventude de Serra, […]
Descrição do projeto: O Projeto “Bem Formar para Bem cuidar” (clique aqui para acessar o projeto em sua redação integral) é uma parceria da Supervisão/Coordenadoria da Infância e Juventude do Poder Judiciário com o Lar Batista Albertine Meador, que visa qualificar, através do curso Educador Social, os trabalhadores das instituições de acolhimento do ES para […]
Descrição do projeto: O programa Pai Presente da Corregedoria Nacional de Justiça objetiva estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas sem registro de nascimento e tem sua base na Lei Federal nº 8.560/92, Provimentos nº 12 e 16 do Conselho Nacional de Justiça. No Espírito Santo, o Projeto é intitulado como “Meu Pai é Legal” […]
Descrição do projeto: A família é considerada a instituição mais antiga da sociedade humana, responsável pela construção da base do ser humano em desenvolvimento, e, por consequência, elemento fundante da própria organização social. Para além do vínculo afetivo, a família representa o respeito à dignidade da pessoa humana, conforme expresso no art. 1º, inciso III […]
1- Breve histórico do projeto: Na Comarca de Pedro Canário, município localizado na região norte do Espírito Santo, constatou-se que uma quantidade expressiva dos processos por atos infracionais graves da comarca foi precedida, na vida do adolescente, por atos de indisciplina praticados na escola. Em 2013, com base nessa percepção, foi realizada uma reunião entre […]
