A Coordenadoria de Suprimento e Controle Patrimonial, composta pela Seção de Material de Consumo e Seção de Patrimônio, tem como missão assegurar o fornecimento de materiais de consumo e permanentes, necessários ao funcionamento das unidades organizacionais do Poder Judiciário do Espírito Santo, oferecendo condições para a prestação jurisdicional, bem como coordenar e supervisionar a gestão […]
A Coordenadoria de Compras, Licitação e Contratos é responsável pelo processamento das aquisições de materiais e equipamentos e das contratações de serviços e obras mediante processos licitatórios ou compras diretas (dispensas e inexigibilidades de licitação), bem como atividades correlatas. Para tanto, acompanha e executa os processos desde a fase de coleta de preços, com a […]
PENALIDADES APLICADAS PELA SEÇÃO DE CONTRATAÇÃO EM 2014, CUJOS EFEITOS SE ENCERRARÃO EM 2015 2014 Processo Empresa CNPJ Data da Aplicação Data da Emissão 2013.01.036.196 SUPRISERVICE INFORMÁTICA LTDA. 03.607.073/0001-34 05/11/2014 04/05/2015 2012.01.090.463 RONNEY MACKLENY MEDEIROS GOMES 12.407.971/0001-30 09/08/2013 08/08/2015 2013.01.252.055 MINEIRA MERCANTE LTDA – EPP 11.439.554/0001-06 06/03/2014 06/03/2015 Elaborado por: Vitor Wright
Secretaria de Infraestrutura (27) 3334-2340 / 2095 / 2700 / 2181 Coordenadoria de Serviços Gerais (27) 3334-2345 / 2396 / 2045 / 2789 / 2763 Seção de Transporte (27) 3134-5930 / 5925 / 5927 / 5921 / 5923 / 5922 / 5926 Coordenadoria de Compras, Licitação e Contratos (27) 3334-2319 / 2349 […]
A Turma de Uniformização de Intepretação de Lei é órgão integrado à estrutura do Colegiado Recursal dos Juizados Especiais, responsável pela apreciação e julgamento dos Pedidos de Uniformização de Intepretação de Lei, Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (oriundos de processos em trâmite nos Juizados Especiais) e Reclamações destinadas a dirimir divergência entre acórdão prolatado por Turma […]
– Quantidade de processos distribuídos e quantidade de processos sentenciados 2012 / 2013 / 2014 – Relatórios Semestrais das Turmas Recursais: 2012 2013 2014
O Colegiado Recursal consiste na instância recursal do Sistema dos Juizados Especiais, sendo competente para apreciar os recursos, incidentes e ações autônomas de impugnação decorrentes de processos em trâmite nos Juizados Especiais. Nos termos do art. 68, caput,do Código de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo (Lei Complementar Estadual nº 234/2002), o Colegiado Recursal-ES […]
Legislação relacionada aos Juizados Especiais: Leis: Lei 9.099/95 – Juizados Cíveis e Criminais Lei 12.153/09 – Juizados Especiais da Fazenda Pública Lei 11.419/06 – Informatização do Processo Judicial Lei Complementar Estadual nº 84/96 – Criação do sistema dos Juizados Especiais no Espírito Santo Lei Complementar Estadual 234/2002 (Compilada) – Código de Organização Judiciária Resoluções: Resolução 023/2016 […]
7Fórum Nacional dos Juizados Especiais – FONAJE O FONAJE foi instalado no ano de 1997, sob a denominação de Fórum Permanente de Coordenadores de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil, e sua idealização surgiu da necessidade de se aprimorar a prestação dos serviços judiciários nos Juizados Especiais, com base na troca de informações e, […]
As atribuições da Coordenadoria dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública estão previstas no Art. 38-E da Lei Complementar 234/2002 (Código de Organização Judiciária): Art. 38-E: À Coordenadoria dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, sem prejuízo das atribuições específicas da Lei 9.099, de 26.9.1995, supletivamente, compete: I – supervisionar e orientar, no […]
Para promover a qualidade de vida no trabalho e dar assistência a quem está em licença médica, a CSPS estará lançando em breve, o Programa de Acompanhamento ao Trabalhador (PAT). Por meio de uma pesquisa documental, realizada em todo o Poder Judiciário, descobriu-se a necessidade de um auxilio especifico para a orientação no acompanhamento […]
