Informe-se sobre os valores concedidos e aplicados para Suprimento de Fundos, que consiste no adiantamento de recursos financeiros ao servidor do Poder Judiciário, devidamente autorizado, com a finalidade de custear despesas de pequeno vulto que, por sua natureza ou urgência, não possam aguardar o processo normal de execução. Veja os valores concedidos e aplicados para Suprimento de […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo disponibiliza neste espaço os valores gastos com diárias, em cumprimento ao disposto na Lei de Acesso a informação Pública ( Lei nº 12.527/2011). No âmbito do Poder Judiciário do Espírito Santo a concessão de diárias é regulamentada pela Resolução nº 05/2015 ( alterada pela Resolução nº […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo disponibiliza neste espaço os valores gastos com diárias, em cumprimento ao disposto na Lei de Acesso a informação Pública ( Lei nº 12.527/2011). No âmbito do Poder Judiciário do Espírito Santo a concessão de diárias é regulamentada pela Resolução nº 05/2015 ( alterada pela Resolução nº […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo disponibiliza neste espaço os valores gastos com diárias, em cumprimento ao disposto na Lei de Acesso a informação Pública ( Lei nº 12.527/2011). No âmbito do Poder Judiciário do Espírito Santo a concessão de diárias é regulamentada pela Resolução nº 05/2015 ( alterada pela Resolução nº […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo disponibiliza neste espaço os valores gastos com diárias, em cumprimento ao disposto na Lei de Acesso a informação Pública ( Lei nº 12.527/2011). No âmbito do Poder Judiciário do Espírito Santo a concessão de diárias é regulamentada pela Resolução nº 05/2015 ( alterada pela Resolução nº […]
Informe-se sobre as despesas realizadas pelo Judiciário com alimentação, mediante a utilização da verba concedida pelo cartão magnético. De acordo com o Ato Normativo nº 646/2007, alterado pelo Ato Normativo nº 118/2013, o cartão alimentação será utilizado para despesas de pronto atendimento, como o fornecimento de alimentação para magistrados, servidores e estagiários que estejam atuando […]
Abaixo, relatórios da execução orçamentária, previstas na Resolução CNJ nº 102/2009, Anexos I e II, referentes ao ano de 2018: Receitas e Despesas – Execução Financeira (Anexo I) PDF Jan | Fev | Mar |Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov| Dez| RAP Planilha Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov| Dez| RAP Execução Orçamentária (Anexo II) PDF […]
Abaixo, relatórios da execução orçamentária, previstas na Resolução CNJ nº 102/2009, Anexos I e II, referentes ao ano de 2017: Receitas e Despesas – Execução Financeira (Anexo I) PDF Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov| Dez | RAP Planilha Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov | Dez | RAP Execução Orçamentária (Anexo II) PDF […]
Abaixo, relatórios da execução orçamentária, previstas na Resolução CNJ nº 102/2009, Anexos I e II, referentes ao ano de 2016: Receitas e Despesas – Execução Financeira (Anexo I) Jan I Fev I Mar I Abr I Mai I Jun I Jul I Ago I Set I Out I Nov | Dez | RAP Execução Orçamentária (Anexo II) Jan I Fev I Mar I Abr I Mai I Jun I Jul I Ago I Set I Out I Nov | Dez
Conforme estabelece a Constituição Federal, os recursos correspondentes às dotações orçamentárias, destinados ao Poder Judiciário Estadual, serão repassados, pelo Poder Executivo do Estado, até o dia 20 de cada mês, na forma de duodécimos. Em síntese, o duodécimo corresponde às parcelas mensais destinadas aos órgãos públicos que não possuem receitas próprias, com base na Lei Orçamentária […]
Relatório de receita mensal FUNEPJ 2018: PDF: Jan – Dez Planilha: Jan – Dez Relatório de receita diária FUNEPJ 2018: PDF: Jan – Dez Planilha: Jan – Dez Relatório de receita diária Consolidada FUNEPJ 2018: PDF: Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez Planilha: Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez Repasses efetuados pelo Poder Executivo Estadual ao Poder Judiciário do […]
Relatório de receita mensal FUNEPJ 2017: PDF Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez Planilha Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez Relatório de receita diária FUNEPJ 2017: PDF Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez Planilha Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez Repasses efetuados pelo Poder Executivo Estadual ao Poder Judiciário […]
