Publicações da categoria: Setores

13 de maio de 2026

Jurisprudência

A Comissão de Jurisprudência atua para consolidar e difundir a orientação jurisprudencial do TJES, contribuindo para a coerência institucional, a estabilidade das decisões e a previsibilidade na aplicação do Direito. Seu trabalho organiza o entendimento predominante da Corte e favorece decisões mais uniformes, especialmente em temas recorrentes. Segundo o artigo 113 do Regimento Interno do […]

13 de maio de 2026

Decisões

Regulamentado pela Resolução CNJ nº 455/2022 e atualizado pela Resolução CNJ nº 569/2024, o DJEN consolidou-se como o meio oficial e exclusivo de publicação dos atos judiciais em âmbito nacional. A publicação no DJEN substitui os diários eletrônicos locais para fins de intimação de advogados e partes. A contagem de prazos em todo o país […]

31 de março de 2026

Acesso automatizado por sistemas externos

Se informe nesta página a respeito do acesso automatizado por sistemas externos (como webservices ou APIs) disponibilizado pelo Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). Esses serviços permitem a integração direta entre sistemas, possibilitando o consumo de dados em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina, conforme diretrizes de interoperabilidade e transparência. São voltados, […]

30 de março de 2026

Prestação de Contas 2024

Abaixo, PCA 2024 do Poder Judiciário, relativamente às Unidades Gestoras (UG): Tribunal de Justiça, Fundo Especial do Poder Judiciário (FUNEPJ), Precatórios Municipais e Estaduais e Penas Pecuniárias: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2024  Unidade Gestora (UG) – Tribunal de Justiça:   Relatório das Atividade da SCI  Relatório de Gestão  Parecer do Controle Interno  Pronunciamento do […]

5 de março de 2026

Conteúdo das sessões colegiadas

Obtenha o conteúdo das sessões colegiadas, após autorização expressa do Desembargador Presidente da Sessão ou do Desembargador Relator do Processo: Em mídia digital (áudio), através de solicitação imediata aos operadores de som, no momento da sessão, fornecendo o interessado o dispositivo para gravação (Coordenadoria de Serviços Gerais – Contato: csg@tjes.jus.br); Em notas taquigráficas, após a […]

19 de fevereiro de 2026

Comarcas Digitais Justiça Inteligente

COMARCAS DIGITAIS – JUSTIÇA INTELIGENTE   LISTA DAS COMARCAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – INTEGRANTES DA ENTRÂNCIA ÚNICA 1 – Capital: Juízos de Vitória, Serra, Vila Velha, Cariacica, Viana, Guarapari e Fundão 2 – Afonso Cláudio 3 – Água Doce do Norte 4 – Águia Branca 5 – Alegre 6 – Alfredo Chaves 7 […]