Acesse aqui as Resoluções, Portarias e Instruções Normativas e Atos Normativos relacionados à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo: Publicados pelo CNJ Publicados pelo TJES

O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo publicou a Resolução nº 058/2024, que regulamenta o regime de teletrabalho para magistrados no âmbito do Judiciário estadual. A norma revoga resoluções anteriores e estabelece critérios claros para adesão, reforçando que o teletrabalho é facultativo, não constitui direito subjetivo e depende de autorização da Presidência, com […]

O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo publicou a Resolução nº 057/2024, estabelecendo as regras para o exercício do regime de teletrabalho pelos servidores. Duração e prorrogação  O teletrabalho poderá ser adotado por até um ano, com possibilidade de prorrogação a critério do gestor da unidade, desde que sejam mantidas as condições previstas […]

O Painel de Gestão da Execução Orçamentária e Financeira contém, entre outras informações: Total empenhado, liquidado e pago por período; Classificação orçamentária, por unidade orçamentária, função, subfunção, natureza da despesa e fonte dos recursos; Detalhamento de todos os empenhos, constando o nome do credor, o valor do empenho, o objeto, a modalidade e o número do […]