O Plano de Contratações Anual (PCA) é um instrumento de governança em contratações públicas, que visa assegurar o atendimento das necessidades prioritárias e essenciais, por meio do planejamento de gastos para o ano subsequente, possibilitando uma melhor distribuição dos recursos orçamentários, além de aprimorar os controles internos e dar transparência ao processo de aquisição e […]
Em cumprimento ao disposto no art. 141,§ 3º, da Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, esta seção publica a ordem cronológica de pagamentos adotada por este Tribunal. Atualizado em: 02/06/2026 Tribunal de Justiça Fundo Especial do Poder Judiciário 2026 […]
INGRESSO NA CARREIRA DE SERVIDOR Conforme Ato Normativo nº 108/2022, foi instituída a Comissão para a realização de Concurso Público para seleção de SERVIDOR do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. A contratação foi realizada com a CEBRASPE (Termo de Contratação Direta – DL011/2022), conforme se verifica no Resumo Contrato – CF046/2022 – CEBRASPE. O último […]
O último certame foi realizado em 2023, nos termos do Edital nº01/2023. Última atualização em 15/05/2026 INGRESSO NA CARREIRA DA MAGISTRATURA Conforme conta na Resolução nº 18/2022, foi constituída a Comissão para a realização de concurso público para o cargo de JUIZ SUBSTITUTO do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, alterada pelas seguintes […]
Nesta seção, publica-se o relatório semestral contendo a relação nominal dos contratados por designação temporária em atividade no TJES. Previsão Legal: Art. 7º da Lei Complementar nº 1.086, de 22 de abril de 2024, que dispôs sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Tribunal […]
O Plano de Gestão de Riscos de TIC no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, foi instituído pelo ATO NORMATIVO Nº 140/2024 e dispõe sobre as ações para mitigar as ameaças mapeadas e para atuar de forma preditiva e preventiva às possíveis incertezas. Por conter informações sensíveis relacionadas à segurança da infraestrutura […]
Também consta na agora lei estadual, a criação do Laboratório de Inovação e Inteligência Artificial. O LI2, originariamente criado no início de 2024 por ato da presidência, agora assume caráter permanente.
Em cumprimento aos princípio da publicidade e da transparência da administração pública (art. 37, caput, da CF), bem como às disposições da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), esta seção divulga a lista nominal de estudantes de graduação e pós-graduação que mantêm contrato de estágio com PJES. ESTAGIÁRIOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DO […]
Ainda não existem publicações para este tipo de contratação.
Ano: 2026 BID – Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor – SQC nº 01/2026 Processo administrativo 7005851-91.2026.8.08.0000 Objeto Contratação de empresa para realização de pesquisa de satisfação do usuário do sistema de justiça para identificar os principais problemas. Contrato de Empréstimo 5883/OC-BR Método de seleção Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor – SQC, conforme as […]
