Publicações da categoria: Setores

Bens (BID)

Ano: 2025 BID – Comparação de Preços – CP01/2025 Processo administrativo 7009053-13.2025.8.08.0000 Objeto Aquisição de equipamentos eletrônicos e acessórios destinados à modernização da infraestrutura tecnológica da Escola da Magistratura do Espírito Santo (EMES) Reabertura (Data limite para envio) Até às 14h00min (horário de Brasília) do dia 24/10/2025 Status da Contratação Encerrada Documentos 1 – Documento […]

Prestação de Contas 2023

Abaixo, PCA 2023 do Poder Judiciário, relativamente às Unidades Gestoras (UG): Tribunal de Justiça, Fundo Especial do Poder Judiciário (FUNEPJ), Precatórios Municipais e Estaduais e Penas Pecuniárias: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023  Unidade Gestora (UG) – Tribunal de Justiça:  Relatório das Atividades da SCI  Relatório de Gestão  Parecer do Controle Interno  Pronunciamento do […]

Prestação de Contas 2019

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019: Unidade Gestora (UG) – Tribunal de Justiça:  Relatório de Gestão Parecer do Controle Interno Pronunciamento do Presidente Julgamento das contas pelo TCE ES – Acordão 01542-2020 PCA TJ 2019 –  Regular – Quitação  – Arquivamento Balanço Orçamentário,  Balanço Financeiro e Balanço Patrimonial Demonstração das Variações Patrimoniais, da Dívida […]

Comunicação STI

A STI visa assegurar que a infraestrutura tecnológica do TJES atenda às demandas com qualidade e eficiência, seguindo as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além de viabilizar soluções inovadoras, a secretaria mantém e aprimora os sistemas administrativos e judiciais, oferecendo suporte técnico especializado. Por isso, o setor não apenas trabalha na implementação de […]

Encarregado de Dados

A LGPD determina a nomeação de um Encarregado de Dados para a maior parte dos controladores. O Encarregado de Dados, também conhecido como Data Protection Officer (DPO), é o responsável por garantir que a instituição cumpra a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), além de ser o ponto de contato entre o controlador, os […]