A Secretaria de Controle Interno, unidade administrativa de controle interno vinculada à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), em cumprimento à decisão do Conselho Nacional de Justiça, divulga as atividades desenvolvidas pela secretaria. A unidade de controle tem suas atribuições previstas nas Resoluções do TJES nº 75/2011 e 20/2014, atuando, […]
Acesse a relação nominal de servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo- PJES, na forma do Anexo VII da Resolução nº 102/2009, do Conselho Nacional de Justiça, em exercício no órgão, sem exercício de cargo comissionado ou função gratificada. Da relação, constam o nome, cargo ou […]
Em cumprimento ao disposto na Resolução nº 215/2015 do Conselho Nacional de Justiça, apresentamos abaixo a relação de membros e servidores do Poder Judiciário que participam de Conselhos e assemelhados, externamente à instituição. Membros e servidores integrantes de Conselhos e Assemelhados Janeiro/2025 […]
Em atendimento ao disposto no Art. 5º do Ato Normativo nº 214/2015, a Secretaria de Finanças e Execução Orçamentária, publica, em cumprimento ao princípio constitucional da publicidade, a relação de entes federados com os valores a eles transferidos no mês, os valores acumulados e saldos dos respectivos fundos de reservas, para fins de acompanhamento da […]
Informe-se sobre as despesas realizadas com recursos provenientes da Unidade Orçamentária “Fundo Especial do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – FUNEPJ”, destinados à alimentação, mediante a utilização da verba concedida por cartão magnético. De acordo com o Ato Normativo nº 646/2007, alterado pelo Ato Normativo nº 118/2013, o cartão alimentação será utilizado para […]
Informe-se sobre os valores concedidos e aplicados para Suprimento de Fundos, referente a Unidade Orçamentária Fundo Especial do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – FUNEPJ, que consiste no adiantamento de recursos financeiros ao servidor do Poder Judiciário, devidamente autorizado, com a finalidade de custear despesas de pequeno vulto que, por sua natureza ou […]
Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 Proposta Orçamentária (PLOA) 2025: PLOA 2025 – Mensagem e Projeto de Lei e PLOA 2025 – Anexos (disponibilizado em 07/10/2024) Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025: Lei nº 12.329, de 26/12/2024 (disponibilizada em 08/01/2025) Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) – instrumento que detalha a dotação orçamentária do Poder Judiciário, distribuída […]
Acesse o Plano Plurianual de Aplicações (PPA) e informe-se sobre planejamento físico e financeiro de médio prazo do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, principais diretrizes, objetivos e metas estabelecidos para o período de: 2024 a 2027 PPA 2024/2027 – Lei nº 11.955, de 14/11/2023, publicada em 16/11/2023 PPA 2024/2027 – Poder Judiciário […]
Conheça, o Mapa de Execução Orçamentária, por grau de jurisdição, conforme exigido pela Resolução nº 195/2014, do Conselho Nacional de Justiça: Mapa da Execução Orçamentária e Financeira Resolução nº 195/2014 CNJ 2024 […]
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2016: Unidade Gestora (UG) – Tribunal de Justiça: Relatório de Gestão Parecer do Controle Interno Pronunciamento do Presidente Julgamento das Contas pelo TCE/ES Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro e Balanço Patrimonial Demonstração das Variações Patrimoniais, da Dívida Fundada. da Dívida Flutuante e de Fluxo de Caixa Balancete de Verificação e Balancete de Execução Orçamentária Unidade […]
Acesse a relação nominal de servidores e magistrados do Poder Judiciário, e respectiva matrícula, cargo/função ocupada, localização/lotação, ato de provimento (admissão) e data de publicação no Diário da Justiça. As informações são publicadas mensalmente, na forma do Anexo V da Resolução nº 102/2009, do Conselho Nacional de Justiça. Relação de Servidores e Magistrados 2025 Janeiro […]
As receitas advindas do pagamento de penas pecuniárias são aquelas efetuadas por meio de Guia Única do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, pelo cumpridor de pena, e podem ser destinadas, mediante convênio, a instituições previamente cadastradas, conforme disposto no Ato Normativo Conjunto nº 02/2013. Abaixo, relatórios de arrecadação de penas pecuniárias, por comarca, […]
