Seção de Empenho e Classificação da Despesa (23) 3334-2213 / 3334-2342   Legislação: Resolução n° 005/2015 – Trata da concessão de diárias e passagens aéreas a Magistrados e Servidores – Disp.19/02/2015. Ordem de Serviço 010/2012 – Institui o Formulário de Solicitação de Diária para Servidores e Magistrados.  Ordem de Serviço 010/2012 – Anexo I – Formulário Resolução 022/2013, de 04/06/2013, republicada […]

Seção de Controle de Contratos e Convênios (27) 3334-2757 / 3334-2140   Legislação: Lei 8666/93, de 21/06/1993  Ordem Serviço 03/2012 – Instituição Sistemas Contratos  Ordem Serviço 04/2012 – Altera a Ordem de Serviço 03/2012  Ordem Serviço 12/2012 – Regras de arquivamento transitório de processos nos quais houve operação financeira  Aditivos/Apostilamento – Buscar NP 01.06  Contratos Celebrados pelo Tribunal […]

Acesse a relação nominal de empregados de empresas contratadas em exercício no Poder Judiciário  e, ainda, respectiva empresa, CNPJ, cargos/atividade e localização, na forma do Anexo VI da Resolução nº 102/2009, do Conselho Nacional de Justiça. ANO: 2025 Última atualização em 19/08/2025 EMPREGADOS DE EMPRESAS CONTRATADAS PELO PJES – 2025 Janeiro            […]

Com o objetivo de garantir a transparência perante a sociedade, atender às normas vigentes e adotar boas práticas de governança e gestão, esta seção reúne informações sobre a gestão de pessoas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. As informações aqui publicadas seguem os parâmetros estabelecidos pela Resolução nº 102/2009 do […]