Publicações da categoria: Legislação

ATO NORMATIVO Nº 129/ 2022 – DISP. 05/09/2022 – REPUBLICAÇÃO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   ATO NORMATIVO Nº 129/2022     O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais,   CONSIDERANDO […]

RESOLUÇÃO Nº 021/2022 – DISP. 05/09/2022

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   RESOLUÇÃO Nº 021/2022   O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista […]

ATO NORMATIVO Nº 131/ 2022 – DISP. 05/09/2022

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   ATO NORMATIVO Nº  131/2022     O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais,   […]

ATO NORMATIVO Nº 132/ 2022 – DISP. 05/09/2022

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 132/2022   Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Mediação para a prática dos mediadores em formação que será realizada na Comarca de Cariacica, nos períodos 14 à 16 de setembro de 2022.   O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]

ATO NORMATIVO Nº 130/ 2022 – DISP. 05/09/2022

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   ATO NORMATIVO Nº 130 /2022     O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, […]

RESOLUÇÃO Nº 020/2022 – DISP. 29/08/2022

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   RESOLUÇÃO Nº 020/2022   O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO que compete ao Presidente […]

ATO NORMATIVO Nº 129/ 2022 – DISP. 02/09/2022 – REPUBLICADO

REPUBLICADO EM 05/09/2022 PARA INCLUIR DATA (CLIQUE AQUI)   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br     ATO NORMATIVO N° 129/2022     O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no […]

ATO NORMATIVO Nº 128/ 2022 – DISP. 01/09/2022

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   ATO NORMATIVO Nº 128 /2022   O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais,   CONSIDERANDO  a manifestação […]

ATO NORMATIVO Nº 127/ 2022 – DISP. 01/09/2022

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 127/2022   O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais,   CONSIDERANDO o disposto no artigo 58 da Resolução nº 15/1995, Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, […]

ATO NORMATIVO Nº 125 / 2022 – DISP. 30/08/2022

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 125 /2022     O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais,   CONSIDERANDO o teor […]

ATO NORMATIVO Nº 126/ 2022 – DISP. 30/08/2022

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 126/2022   Instituir e convocar Equipe para atuar na Instrutoria do Curso de Mediação Judicial, destinado a servidores das Microrregiões do Rio Doce, Centro-Oeste, Nordeste e Noroeste, no período de 29/08/2022 à 02/09/2022 em Linhares/ES.   O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do […]

ATO NORMATIVO Nº 124 / 2022 – DISP. 24/08/2022

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   ATO NORMATIVO Nº 124/2022   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Fabio Clem de Oliveira, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de […]

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